O Governo começa hoje a ouvir os partidos com assento parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2026, a lei da nacionalidade e dos estrangeiros, o conflito no Médio Oriente e a criação de novas freguesias, numa primeira ronda de reuniões que decorre na Assembleia da República.
O primeiro-ministro francês, François Bayrou, confirmou que vai convocar os líderes dos partidos para uma reunião a 1 de setembro, num gesto interpretado como uma tentativa de evitar uma provável queda do Governo.
O Governo voltou a aumentar o financiamento às escolas privadas com contrato de associação, mais de 40 concelhos estão hoje em perigo máximo de incêndio, os estudantes colocados no ensino superior têm até quinta-feira para concluir matrícula e entra em vigor o diploma que prevê apoios às populações
O Conselho de Ministros esteve reunido, de forma extraordinária, em Viseu. Após a reunião, falou o primeiro-ministro Luís Montenegro e revelou algumas das medidas de apoio após os incêndios.
O Ministério da Economia e da Coesão Territorial recebeu esta quinta-feira cerca de cinco mil pedidos de ajuda relacionados com os incêndios rurais que atingiram o país nas últimas semanas.
O Governo decidiu prolongar até às 23h59 de sexta-feira, 15 de agosto, a situação de alerta em todo o território continental, devido às previsões meteorológicas que apontam para um risco muito elevado de incêndios rurais.
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou esta sexta-feira, em Olhão, que o Governo vai ajustar as cinco normas da Lei da Imigração consideradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional, garantindo que o objetivo de reforçar a regulação da imigração se mantém.
O bastonário da Ordem dos Médicos salienta que a propósito das alterações à dispensa de amamentação que o Governo quer aplicar, como referiu a Ministra do Trabalho, não se pode punir as mães e os seus filhos por causa de uma minoria.
A conclusão consta num relatório feito pela Inspeção-Geral de Finanças entre o período de 2021 a 2024 e divulgado esta segunda-feira. Governo lança críticas à gestão do INEM nos últimos anos.
O secretário-geral socialista, José Luís Carneiro, transmitiu, esta quarta-feira, ao primeiro-ministro que, se quer diálogo com o PS, é com este partido que deve falar, remetendo para setembro a possibilidade de continuar esta "conversa muito construtiva".
O Governo anunciou hoje que as negociações entre Executivo e os sindicatos dos enfermeiros retomaram em setembro, com "a assinatura do respetivo protocolo negocial, a matéria inicial acordada será a organização do tempo de trabalho dos profissionais enfermeiros, em sede do primeiro Acordo Coletivo d
A Associação Portuguesa de Fertilidade manifestou publicamente a sua preocupação com a decisão recente do Governo de reduzir a importância da educação sexual no programa da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento. A presidente da Associação, Cláudia Vieira, sublinha, em comunicado, que esta mudanç
Alterações ao regime de teletrabalho ou das baixas automáticas, simplificação do lay-off, outsourcing sem limites e mudanças na lei da greve estão entre as medidas que o governo quer discutir com patrões e sindicatos. A nova agenda laboral é apresentada esta quinta-feira aos parceiros sociais.
O Governo anunciou hoje que Álvaro Santos Pereira vai substituir Mário Centeno e encabeçar o cargo de governador do Banco de Portugal. O nome foi avançado pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
Com a saída anunciada de Mário Centeno da liderança do Banco de Portugal, já há nome para o novo sucessor: Álvaro Santos Pereira. Economista e antigo ministro da Economia, Santos Pereira é atualmente economista-chefe da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), onde ocupa um
O próximo governador do Banco de Portugal deverá ser conhecido esta quinta-feira, após a reunião do Conselho de Ministros em que o Governo decidirá o sucessor de Mário Centeno.
O Fórum de Organizações Católicas para a Imigração (Forcim) apelou esta segunda-feira ao Presidente da República para que submeta a recente revisão da lei de imigração à fiscalização do Tribunal Constitucional. A preocupação central prende-se com restrições ao acesso à justiça por parte de imigrante
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está a analisar com especial cuidado a nova Lei dos Estrangeiros, aprovada recentemente pela maioria de direita no Parlamento.
