O secretário de Estado Adjunto e da Educação considerou que o sindicato Stop, que realizou uma concentração durante as reuniões para negociar a revisão do estatuto da carreira docente, não demonstrou boa-fé e reiterou que não negoceia sob pressão.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros recomendou aos portugueses que se encontram no Médio Oriente que cumpram rigorosamente as orientações das autoridades locais, permaneçam em casa e, em caso de emergência, contactem as embaixadas ou consulados.
O ministro da Administração Interna, Luís Neves, disse que respeita as críticas sobre a sua passagem direta de diretor da Policia Judiciária para o Governo, garantindo que está "absolutamente blindado" relativamente à área de informação.
O ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, teve alta do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, esta quinta-feira à tarde, após ter estado internado desde quarta-feira para observação clínica.
O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, um decreto-lei que estende a todo o território nacional o regime de apoios à reconstrução e de celeridade processual, desde que seja comprovado que os danos resultaram das tempestades que afetaram o país durante o inverno.
O Governo vai alargar o projeto-piloto das Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) a novas Unidades Locais de Saúde (ULS) que decidam aderir voluntariamente ao modelo, no período entre 1 de abril e 31 de dezembro.
O apoio de dez mil euros para a reconstrução de habitação própria e permanente conta, até ao momento, com 1.028 candidaturas no concelho de Pombal, informou esta segunda-feira a vice-presidente da Câmara Municipal, Isabel Marto.
A nomeação de Luís Neves como ministro da Administração Interna suscitou reações mistas entre sindicatos de polícia e especialistas em segurança, com elogios à sua experiência técnica mas dúvidas sobre a sua capacidade política.
A nomeação de Luís Neves como ministro da Administração Interna está a gerar reações distintas entre os partidos, que convergem na exigência de respostas concretas para os problemas do setor, mas divergem nas leituras políticas da escolha.
A ministra do Trabalho revelou esta sexta-feira que já deram entrada nos serviços 1.922 pedidos de empresas no país afetadas pelo mau tempo das últimas semanas para apoio à manutenção de postos de trabalho.
"Teremos que ser mais resilientes". Primeiro-ministro vai ouvir o Presidente da República em funções e o eleito, os partidos e o "país" para definir as medidas para o Plano de Recuperação e Resiliência exclusivamente português (PTRR), que será aprovado no início de abril.
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, congratulou-se esta quarta-feira com o "ambiente interpartidário" de "transição presidencial" em relação ao programa Portugal, Transformação, Recuperação e Resiliência, que integrará um fundo para situações de calamidade.
O projeto de lei entregue no parlamento pelo PSD sobre o regime jurídico dos TVDE propõe cerca de 20 alterações estruturais ao funcionamento do setor, impactando motoristas, operadores, plataformas, utilizadores e até táxis.
As confederações empresariais manifestaram esta quarta-feira disponibilidade para retomar as negociações sobre a lei laboral a partir da próxima semana, mas consideraram que a reunião realizada hoje no Ministério do Trabalho ficou esvaziada de conteúdo devido à ausência da UGT.
A reunião entre a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, e os representantes dos patrões, inicialmente marcada para esta quarta-feira, foi adiada a pedido das confederações patronais. A decisão surge depois de saber que a UGT não estaria disponível para participar, numa ronda da qual
O Governo convocou para quarta-feira, 18 de fevereiro, uma reunião com os parceiros sociais no Ministério do Trabalho, em Lisboa, mas sem a presença da CGTP, uma das centrais sindicais com assento na concertação social. Em causa está a discussão das alterações à legislação laboral.
O Governo português anunciou esta terça-feira ter obtido da Comissão Europeia autorização para que as despesas com os apoios do Estado resultantes do mau tempo não contem para o cumprimento das regras orçamentais da União Europeia (UE).
O ministro da Economia afirmou esta terça-feira que o Governo tem como prioridade garantir “justiça e equidade no tratamento das situações”, assegurando que todos terão o “apoio indispensável da coletividade para condições de vida digna”, mas reconheceu a impossibilidade, para já, de apresentar esti
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, destacou esta sexta-feira que os apoios às famílias, empresas e agricultores afetados pelas cheias em Coimbra já estão a chegar ao terreno.
Projeto de lei prevê autorização parental entre os 13 e os 16 anos e mecanismos de verificação de idade. Fiscalização ficará a cargo da ANACOM e da CNPD.
A ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, demitiu-se esta terça-feira, decisão que foi comunicada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
O antigo candidato presidencial Henrique Gouveia e Melo escreveu hoje um artigo no jornal Público onde culpa o Governo em relação às mais recentes catástrofes a atingir Portugal, explicando que “falhámos no planeamento, no aviso antecipado, nos alertas claros à população, na comunicação do perigo e
O Governo vai manter até 15 de fevereiro a isenção de portagens em vários troços de autoestradas situados em zonas abrangidas pelo estado de calamidade, decretado na sequência da depressão Kristin.
O primeiro-ministro afirmou este sábado que mais de 1650 empresas já recorreram às linhas de crédito disponibilizadas pelo Governo para fazer face aos efeitos do mau tempo, num montante global que se aproxima dos 400 milhões de euros. Luís Montenegro adiantou ainda que cerca de 1200 famílias já apre
