O secretário de Estado do Trabalho, Adriano Rafael Moreira, considera a atual lei discrimina bebés e mães consoante a decisão ou possibilidade de a mãe amamentar ou não.
O Governo avançou com um programa de recuperação florestal de emergência, no valor de 40 milhões de euros financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), destinado a acelerar a limpeza de terrenos afetados pelo mau tempo, com especial incidência na tempestade Kristin. O prazo de candidatu
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, disse esta segunda-feira que, depois da reparação dos estragos causados pelo mau tempo, o Governo vai focar-se em tornar o território mais resiliente às intempéries.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, apelou esta segunda-feira aos jovens para que permaneçam em Portugal e aproveitem o seu potencial no país, em vez de o procurarem “noutras paragens”.
A utilização da Base das Lajes pelas forças norte-americanas no contexto do conflito com o Irão provocou uma forte reação dos principais partidos da oposição, com PS, Bloco de Esquerda e PCP a acusarem o Governo de subserviência, falta de transparência e violação da soberania nacional.
O parlamento aprovou esta quinta-feira nove projetos de resolução relacionados com as forças de segurança e rejeitou sete projetos de lei sobre o mesmo tema, depois de um debate de mais de duas horas.
A CGTP criticou esta quinta-feira o Governo por ter aprovado o pacote laboral, considerando que se trata de “um retrocesso” e que foi “rejeitado por quem trabalha”.
A UGT considera que a proposta de revisão da legislação laboral aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros e que seguirá para o Parlamento “é mais próxima do anteprojeto” apresentado em julho de 2025, documento que tinha sido rejeitado pela central sindical.
O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, a proposta de lei de revisão da legislação laboral, que seguirá agora para discussão no Parlamento, anunciou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
O líder socialista, José Luís Carneiro, afirmou que vai reunir-se quinta-feira com o primeiro-ministro e que a reforma laboral será um dos temas, avisando que não se pode tirar a ilação que o PS aprovará esta "contrarreforma do Governo".
O presidente do Chega, André Ventura, indicou que não vai abdicar das exigências que colocou para viabilizar a reforma laboral e afirmou que “naturalmente” tinha de falar com o líder do PSD “para perceber qual a margem para avançar” nas negociações.
O Governo vai avançar com uma reforma do ensino profissional já no próximo ano letivo, com entrada em vigor prevista para setembro, anunciou esta quarta-feira o secretário de Estado da Educação, Alexandre Homem Cristo.
Os pagamentos aos beneficiários do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ascenderam a 12.347 milhões de euros até à passada quarta-feira, mais 73 milhões de euros face à semana anterior, foi anunciado.
Dois movimentos de ativistas apelaram esta segunda-feira ao Governo português para proteger a flotilha Global Sumud para a Faixa de Gaza, reagrupada ao largo da Turquia, e em que continuam a participar dois cidadãos portugueses, ambos médicos.
Os terrenos rústicos cujos proprietários não possam ser identificados vão poder ser registados provisoriamente a favor do Estado e, caso ninguém reclame a titularidade durante um período de 15 anos, integrarão de forma definitiva o património público. O mecanismo, criado em 2019 na sequência dos inc
Uma delegação da Comissão Executiva da CGTP desloca-se esta segunda-feira ao Ministério do Trabalho, em Lisboa, para entregar o pré-aviso da greve geral marcada para 3 de junho. A paralisação surge em protesto contra o pacote de alterações à legislação laboral, conhecido como “Trabalho XXI”, após o
O PCP questionou o Governo sobre o ponto de situação da anunciada alteração do prazo de validade do Passaporte Eletrónico Português (PEP), que deverá passar de 5 para 10 anos, depois de o prazo previsto para a entrada em vigor da medida, no primeiro trimestre de 2026, já ter sido ultrapassado sem de
A missão técnica do FMI em Portugal já tem conclusões: critica o IRS Jovem e IVA reduzido na restauração, pede mais flexibilidade no mercado de trabalho e recomenda que os preços mais altos da energia sejam repercutidos no consumidor final.
O grupo de trabalho criado pelo Governo para reformular o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP) recomenda a criação de um novo sistema nacional de comunicações críticas do Estado e de uma entidade pública especializada para o gerir. A transição entre o modelo atua
PSD e CDS-PP recomendam ao Governo que crie um programa de voluntariado “cívico-militar” para atrair jovens para as Forças Armadas, com uma retribuição única de 439 euros e a possibilidade de tirar a carta de condução gratuitamente.
A Iniciativa Liberal (IL) propôs esta segunda-feira retirar ao Governo o poder de escolher a administração da agência Lusa, passando essa competência para um novo Conselho Estratégico e de Acompanhamento que substitua o atual Conselho Consultivo.
O ministro da Administração Interna, Luís Neves, reconheceu este domingo as limitações atuais das forças de segurança, alertando para dificuldades no recrutamento policial, mas rejeitou a ideia de que Lisboa esteja hoje mais insegura do que no passado. “Faltam polícias? A manta não consegue chegar a
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, assumiu esta quarta-feira o compromisso do Governo de garantir a ligação por autoestrada entre Beja, Évora e Portalegre, defendendo que a medida é essencial para aproximar o território e reforçar a sua competitividade económica e empresarial.
