O Governo chegou a um acordo com a Frente Sindical para a revisão e valorização da carreira de administração hospitalar do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que não era atualizada desde 1980. O protocolo negocial, assinado a 15 de julho, estabelece medidas concretas para a evolução da carreira.
O Ministério da Economia diz que a medida pretende aumentar o número de novas empresas exportadoras e reforçar o volume
de vendas ao exterior para aquelas que já exportam.
O Subsídio para Assistência a Filho é um apoio concedido pela Segurança Social a trabalhadores que necessitam faltar ao trabalho para cuidar dos filhos, sejam eles biológicos, adotados ou filhos do marido /mulher/companheiro/a, em caso de doença ou acidente, informa a Segurança Social.
O programa E-Lar teve cerca de 40 mil candidaturas submetidas desde o lançamento. Contudo, o Fundo Ambiental já anunciou o fim do processo de candidaturas. Apesar do encerramento, o Governo já está a trabalhar numa proposta para reforçar o programa.
Os manifestantes, que praticamente encheram a Praça da Liberdade, em frente à Câmara Municipal, agitaram bandeiras da Geórgia, da União Europeia e da Ucrânia.
O período experimental é a fase inicial do contrato de trabalho durante a qual qualquer uma das partes pode terminar a relação laboral sem necessidade de invocar justa causa nem pagar indemnizações. Em Portugal, segundo o Governo, esta regra tem sido cada vez mais usada pelas empresas e está no cent
O Governo definiu medidas como uma “política de choque” na habitação, destinada a dinamizar o mercado, aumentar a oferta e permitir acesso a habitação a preços moderados, vigente até ao final da legislatura em 2029.
Portugal vai receber apoio do Banco Europeu de Investimento para construir e renovar 12 mil habitações de arrendamento acessível. O acordo, assinado esta quinta-feira em Lisboa, prevê condições de crédito mais vantajosas e dá aos municípios até 2030 para apresentarem projetos habitacionais.
Há umas semanas, o primeiro-ministro albanês, Edi Rama anunciou que poderia vir a ter “um ministério inteiro gerido por IA, sem nepotismo nem conflitos de interesse”.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, iniciou esta quinta-feira uma visita oficial de dois dias ao Japão, onde anunciou que os dois países vão elevar a relação bilateral a uma parceria estratégica, abrindo uma “nova fase” na cooperação política, económica e cultural.
O Governo reúne hoje os parceiros sociais no Conselho Económico e Social para debater o anteprojeto “Trabalho XXI”, que propõe alterações em mais de uma centena de artigos do Código do Trabalho.
A Associação Nacional de Bombeiros Profissionais (ANBP) pediu ao Governo a criação de carreira única para bombeiros profissionais nas associações humanitárias e defende reforço de uma força nacional especializada no combate de incêndios.
O PS quer que o Governo esclareça "quem é que é responsável por o quê" e qual o "número de processos e o número de pessoal que está afeto ao trabalho de inspeção do ponto de vista do Estado para responder a estas necessidades", depois do acidente do Elevador da Glória, em Lisboa.
O Governo começa hoje a ouvir os partidos com assento parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2026, a lei da nacionalidade e dos estrangeiros, o conflito no Médio Oriente e a criação de novas freguesias, numa primeira ronda de reuniões que decorre na Assembleia da República.
O primeiro-ministro francês, François Bayrou, confirmou que vai convocar os líderes dos partidos para uma reunião a 1 de setembro, num gesto interpretado como uma tentativa de evitar uma provável queda do Governo.
O Governo voltou a aumentar o financiamento às escolas privadas com contrato de associação, mais de 40 concelhos estão hoje em perigo máximo de incêndio, os estudantes colocados no ensino superior têm até quinta-feira para concluir matrícula e entra em vigor o diploma que prevê apoios às populações
O Conselho de Ministros esteve reunido, de forma extraordinária, em Viseu. Após a reunião, falou o primeiro-ministro Luís Montenegro e revelou algumas das medidas de apoio após os incêndios.
O Ministério da Economia e da Coesão Territorial recebeu esta quinta-feira cerca de cinco mil pedidos de ajuda relacionados com os incêndios rurais que atingiram o país nas últimas semanas.
O Governo decidiu prolongar até às 23h59 de sexta-feira, 15 de agosto, a situação de alerta em todo o território continental, devido às previsões meteorológicas que apontam para um risco muito elevado de incêndios rurais.
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou esta sexta-feira, em Olhão, que o Governo vai ajustar as cinco normas da Lei da Imigração consideradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional, garantindo que o objetivo de reforçar a regulação da imigração se mantém.
