O ministro da Administração Interna, Luís Neves, construiu uma piscina no alojamento local que está a desenvolver em São Teotónio, no concelho de Odemira, sem a existência de um processo de licenciamento ou comunicação de obras à Câmara Municipal.
Uma variante do Amália, o modelo de inteligência artificial desenvolvido por um consórcio de universidades públicas portuguesas com apoio do Governo, está a ser treinada para identificar técnicas de persuasão em conteúdos jornalísticos, como apelos ao medo, ao preconceito, à autoridade ou a utilizaç
O Governo aprovou, esta quinta-feira, a alteração do modelo de pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC), passando a ser liquidado em datas fixas, em vez de segundo o mês da matrícula, anunciou o ministro da Presidência.
Portugal vai enviar um pacote de ajuda humanitária para a Venezuela que inclui 12 toneladas de material de higiene, 1,5 toneladas de ferramentas e equipamentos de apoio à remoção de escombros e, ainda, duas ambulâncias totalmente equipadas.
Medida passa a abranger crianças e jovens entre os 12 e os 35 anos, elimina o limite de consultas e aumenta o valor dos cheques para 40 euros. Os pedidos já podem ser feitos através da plataforma gov.pt.
O Governo admite manter o estado de alerta em Portugal durante a próxima semana, caso se confirmem as previsões de calor intenso, anunciou este sábado o ministro da Administração Interna, Luís Neves.
O secretário-geral do Partido Socialista exigiu um pedido de desculpas ao primeiro-ministro pela "situação absolutamente grave" relacionada com as falhas na segunda fase dos exames nacionais.
Portugal vai ativar o Mecanismo Europeu de Proteção Civil e os acordos bilaterais de cooperação com Espanha e Marrocos para reforçar o combate aos incêndios rurais.
A instalação das redes de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada pretende garantir o acesso à internet mais rápida a habitações, empresas e outras infraestruturas em todo o país, com especial enfoque nos territórios de baixa densidade.
Os cheques psicólogo e nutricionista, que preveem consultas gratuitas, são a partir desta quinta-feira alargados a todos os jovens entre os 12 e os 35 anos, deixando de ser exclusivas para universitários, anunciou o Governo.
O Governo vai pagar oito milhões de euros em horas extraordinárias aos 350 sapadores florestais que trabalharam na retirada de madeira tombada nas zonas afetadas pela tempestade Kristin, anunciou esta quarta-feira o executivo no parlamento.
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, espera receber relatório sobre sustentabilidade da Segurança Social nos próximos dias e não se comprometeu com calendário para levar o documento à Concertação Social nem à opinião pública.
O ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, garantiu esta segunda-feira que o Governo vai promover alterações que venham facilitar questões relacionadas com ordenamento do território, acabando com intervenções de entidades que “infernizam a vida dos autarcas”.
O Governo português está a preparar a mobilização de recursos financeiros para apoiar a resposta humanitária na Venezuela, em articulação com as autoridades venezuelanas e várias organizações no terreno, anunciou esta segunda-feira o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, considerou este domingo que o partido alcançou uma vitória ao travar a reforma laboral e a Prestação Social Única (PSU) propostas pelo Governo PSD/CDS-PP. O dirigente socialista criticou ainda o Executivo, afirmando que os últimos dois anos foram "perdid
O parlamento aprovou esta quinta-feira, com a abstenção do PCP e os votos a favor dos restantes, a proposta de lei do Governo para atribuição de um apoio financeiro excecional aos municípios atingidos pelo mau tempo.
O Partido Socialista (PS) chegou a acordo com o Governo para aprovar a Prestação Social Única (PSU), deixando o trabalho social de ser obrigatório. O anúncio foi feito pelo líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias.
O trabalho social é uma das novidades da Prestação Social Única (PSU), medida que acaba com 13 apoios sociais para os juntar num único, e uma das mudanças que tem gerado mais polémica. O Governo garante que o objetivo passa pelo combate à exclusão social e pela simplificação dos apoios, mas há profi
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria Rosário Palma Ramalho, reagiu ao chumbo da sua proposta de reforma laboral afirmando que é "uma derrota para o país", garantindo ainda que a sua eventual demissão é algo que "não faz sentido".
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirma que o Governo teve negociações sérias tanto no Parlamento como na concertação social. Acusa os dois extremos da Assembleia da República de usarem os mesmos argumentos para chumbar a proposta da reforma laboral.
Proposta de alteração ao Código do Trabalho foi rejeitada na generalidade com votos contra do PS, Chega, Livre, BE, PAN e JPP. Presidente da Assembleia lamentou as manifestações de celebração nas galerias.
Em audição na comissão parlamentar da Reforma do Estado e Poder Local, Castro Almeida falou do projeto que o Governo tem vindo a trabalhar com a Associação Portuguesa de Bancos (APB), o Banco de Portugal e a empresa SIBS (gestora da rede Multibanco) para instalação de caixas Multibanco em freguesias
A TAP anunciou esta sexta-feira a conclusão formal do plano de reestruturação acordado com a Comissão Europeia em 2021, após finalizar a alienação das suas participações na Cateringpor e na SPdH – Serviços Portugueses de Handling.
