A proposta do Governo para criar a Prestação Social Única (PSU) vai baixar à especialidade sem votação na generalidade, na sequência de um acordo entre o PSD e o Chega. No debate desta sexta-feira, a ministra do Trabalho defendeu a reforma como uma oportunidade para modernizar o sistema de proteção
O Governo aprovou esta quinta-feira um decreto-lei para um regime excecional que prolonga até ao final do ano o prazo para os municípios com mais de mil alojamentos locais decidirem se pretendem elaborar um regulamento para a atividade.
O Presidente da República, António José Seguro, deixou esta quarta-feira um aviso direto ao Governo durante o discurso oficial das comemorações do 10 de Junho, defendendo a necessidade de políticas estruturais que resistam à pressão do ciclo eleitoral.
A ex-ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, afirmou que deixou o Governo por considerar que já não tinha autoridade política para continuar em funções. Em entrevista, admitiu que os incêndios do verão de 2025 e a tempestade Kristin a apanharam sem os conhecimentos e recursos necessár
O Governo dos Estados Unidos admite revogar a cidadania norte-americana a imigrantes naturalizados que cometeram fraudes durante os processos de imigração e promete usar "todas as vias legais" para os expulsar do país.
O cheque-psicólogo, criado para facilitar o acesso dos estudantes universitários a consultas de saúde mental, regressa com um novo modelo. A medida passará a ser gerida pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) e será alargada a adolescentes e jovens adultos, deixando de estar limitada
O Presidente da República pediu esta sexta-feira que não se encarem todas as suas “chamadas de atenção” sobre problemas do país como “críticas a A, B ou C”, defendendo que o país precisa de convergir.
O Governo aprovou um regime temporário para suspender a recuperação de apoios europeus indevidamente recebidos ou não justificados e adiar prestações de operações reembolsáveis de eficiência energética para entidades afetadas pela tempestade Kristin.
O Governo aprovou hoje a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária que tem como meta reduzir em 50% as mortes e feridos graves nas estradas portuguesas até 2030 e alcançar zero mortos e feridos graves até 2050.
Os proprietários de imóveis têm até hoje, 1 de junho, para pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e evitar a aplicação de coimas. A data corresponde ao pagamento da prestação única para os contribuintes com um imposto até 100 euros ou da primeira prestação para quem paga valores superiores.
O subsídio mensal fixo atribuído por cada Posto de Emergência Médica (PEM) nos corpos de bombeiros vai ser atualizado em 23% a partir de 1 de julho, passando de 8.760 para 10.800 euros, anunciou este domingo a ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
O Governo vai aprovar esta sexta-feira, em Conselho de Ministros, a Prestação Social Única, uma reforma estrutural do sistema de apoios sociais que estava prometida há quatro anos à Comissão Europeia e inscrita no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A polémica em torno do SIRESP voltou esta quarta-feira ao centro do debate político, com o líder do Chega, André Ventura, a acusar o Governo de tentar ocultar informação sobre o sistema de comunicações de emergência. O primeiro-ministro, Luís Montenegro, rejeitou as acusações e garantiu que o Execut
O líder do Chega, André Ventura, acusou esta quarta-feira o Governo de falhar no apoio às populações e empresas afetadas, apontando atrasos na avaliação e pagamento de candidaturas. O primeiro-ministro, Luís Montenegro, reconheceu dificuldades na resposta da administração pública, mas rejeitou a ide
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, considerou esta terça-feira que o atual contexto de incerteza a nível mundial pode representar uma oportunidade para Portugal, defendendo que o país reúne todas as condições para se afirmar como uma referência de estabilidade económica e institucional.
A partir de 1 de dezembro de 2026, entregar eletrodomésticos antigos para reciclagem poderá dar acesso a descontos na compra de novos equipamentos. Os valores definidos são 25 euros por frigorífico, 25 euros por arca congeladora, 35 euros por aparelho de ar condicionado e 20 euros por televisor.
Regime excecional criado após a declaração de calamidade abrangeu 1243 empresas e 5613 particulares. Crédito à habitação concentrou a maioria das moratórias entre famílias, enquanto as indústrias transformadoras lideraram entre as empresas.
O secretário de Estado do Trabalho, Adriano Rafael Moreira, considera a atual lei discrimina bebés e mães consoante a decisão ou possibilidade de a mãe amamentar ou não.
O Governo avançou com um programa de recuperação florestal de emergência, no valor de 40 milhões de euros financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), destinado a acelerar a limpeza de terrenos afetados pelo mau tempo, com especial incidência na tempestade Kristin. O prazo de candidatu
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, disse esta segunda-feira que, depois da reparação dos estragos causados pelo mau tempo, o Governo vai focar-se em tornar o território mais resiliente às intempéries.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, apelou esta segunda-feira aos jovens para que permaneçam em Portugal e aproveitem o seu potencial no país, em vez de o procurarem “noutras paragens”.
