O secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, acusou esta segunda-feira o Governo de promover um “ataque democrático” ao excluir a central sindical das negociações sobre as alterações à lei laboral, garantindo que o processo está “minado de desrespeito” e que “a luta vai continuar”.
A ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, reúne-se esta segunda-feira com a UGT e as quatro confederações empresariais para discutir as alterações à legislação laboral, após o apelo do Presidente da República para retomar o diálogo depois da rutura anunciada pelos patrões.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou esta quarta-feira que apenas através da reforma da legislação laboral Portugal poderá tornar-se uma economia mais competitiva.
A União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) manifestaram esta terça-feira disponibilidade para retomar as negociações sobre a legislação laboral, depois de o Presidente da República, António José Seguro, ter apelado a um "acordo equilibrado" entre
A reunião da Concertação Social terminou esta segunda-feira sem acordo entre o Governo, as confederações patronais e a UGT relativamente às alterações à lei laboral.
A ministra do Trabalho disse, esta terça-feira, que Governo e parceiros sociais estão "mais próximos do fim do que do princípio" na discussão das alterações à lei laboral, ainda que tenha recusado fixar um prazo para as negociações terminarem.
O Governo reúne-se esta terça-feira com os parceiros sociais em sede de Concertação Social, num encontro em que as alterações à legislação laboral voltam à agenda, embora o consenso político e social continue ainda longe de ser alcançado.
As confederações empresariais manifestaram esta quarta-feira disponibilidade para retomar as negociações sobre a lei laboral a partir da próxima semana, mas consideraram que a reunião realizada hoje no Ministério do Trabalho ficou esvaziada de conteúdo devido à ausência da UGT.
A reunião entre a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, e os representantes dos patrões, inicialmente marcada para esta quarta-feira, foi adiada a pedido das confederações patronais. A decisão surge depois de saber que a UGT não estaria disponível para participar, numa ronda da qual
O Governo convocou para quarta-feira, 18 de fevereiro, uma reunião com os parceiros sociais no Ministério do Trabalho, em Lisboa, mas sem a presença da CGTP, uma das centrais sindicais com assento na concertação social. Em causa está a discussão das alterações à legislação laboral.
O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, afirmou que o Governo está ainda distante de um consenso final sobre a revisão da lei laboral, admitindo alterações significativas ao anteprojeto atualmente em discussão. Em entrevista ao podcast Política com Assinatura, da Anten
A CGTP-IN solicitou esta segunda-feira uma reunião com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, exigindo a retirada do pacote laboral apresentado pelo Governo. A informação consta de um comunicado enviado à RTP.
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, convocou a UGT para uma reunião na próxima terça-feira, com o objetivo de dar continuidade às negociações sobre o anteprojeto de reforma da legislação laboral, informou o ministério à agência Lusa.
O período experimental é a fase inicial do contrato de trabalho durante a qual qualquer uma das partes pode terminar a relação laboral sem necessidade de invocar justa causa nem pagar indemnizações. Em Portugal, segundo o Governo, esta regra tem sido cada vez mais usada pelas empresas e está no cent
Os votos contra do PS e do PSD ditaram hoje o chumbo de projetos do BE e PCP sobre a reposição do pagamento das horas extra e outro do PCP de combate à precariedade.
A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) considerou hoje que alguns dos projetos de alteração à lei laboral em discussão no parlamento são um “sufocante” regresso ao passado, defendendo que não se façam aprovações apressadas no atual contexto político.
Os empregadores vão passar a ter de promover contactos presenciais entre os trabalhadores em regime de teletrabalho e as chefias com intervalos não superiores a dois meses, segundo alterações aprovadas hoje no parlamento à lei laboral.
O Governo reúne-se hoje com os parceiros sociais e em cima da mesa estão alterações à lei laboral, numa altura em que o tema é também uma das matérias centrais das negociações do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).
O Governo admitiu hoje alterar a lei laboral para clarificar que o alargamento do período experimental não será aplicado a quem procura o primeiro emprego e já tenha sido contratado a termo, acomodando assim a decisão do Tribunal Constitucional.
A líder parlamentar do PS considera que se está num "momento histórico" para se olhar para o quadro de relações laborais e adianta que a bancada socialista apresentará em setembro iniciativas legislativas para regular o teletrabalho.
A coordenadora do BE afirmou hoje que vai continuar a lutar por "uma maioria em Portugal que combata a precariedade", enquanto aguarda pela decisão do Tribunal Constitucional sobre o pedido de fiscalização sucessiva de três normas da legislação laboral.
O secretário-geral do PCP desejou hoje a "celeridade necessária" do Tribunal Constitucional (TC) na análise ao pedido de fiscalização sucessivo das recentes alterações às leis laborais, para "corrigir aquilo que é uma injustiça social".
