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A posição foi transmitida por Rosário Palma Ramalho durante a 3.ª Conferência Anual do Trabalho, promovida pelo Eco, onde fez o balanço do processo negocial em sede de concertação social.

Segundo a ministra, o Executivo “privilegiou a concertação social como espaço de construção do projeto normativo”, destacando um período de cerca de nove meses de negociações, com quase 60 reuniões e mais de 200 horas de discussão entre parceiros sociais.

Rosário Palma Ramalho sublinhou que o Governo “esteve sempre de boa-fé” e realizou “inúmeras aproximações às posições dos vários parceiros”, referindo que também as confederações patronais contribuíram para o processo de negociação.
A ministra afirmou que o resultado final está agora “pendente apenas da decisão de um parceiro, a UGT”, expressando confiança de que a central sindical “saberá honrar a sua tradição de diálogo, reformismo e compromisso com o país”.

“É nisto que a UGT se tem distinguido de outras visões que apenas oferecem o bloqueio como alternativa à mudança”, acrescentou.

Caso não seja alcançado um acordo, o Governo garante que seguirá em frente com a reforma laboral no Parlamento. No entanto, a ministra adiantou que a proposta final “não será um documento igual ao anteprojeto”, uma vez que integrará contributos recolhidos ao longo do processo de concertação social, bem como sugestões da academia e da sociedade civil.

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