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Em declarações aos jornalistas, em Madrid, o chefe de Estado sublinhou que o desfecho do processo não lhe compete. “Não compete ao Presidente da República o resultado final, isso compete aos intervenientes, ao Governo, aos parceiros sociais. Agora, o Presidente da República não desiste, até ao fim, de apelar ao diálogo, às conversações, ao entendimento”, afirmou, acrescentando que é isso que os portugueses exigem de um Presidente.

As declarações foram feitas na residência do embaixador de Portugal em Madrid, no final da sua primeira deslocação oficial ao estrangeiro enquanto Presidente da República. António José Seguro vai receber os parceiros sociais na quarta-feira no Palácio de Belém, no âmbito de um conjunto de audiências previstas para o início do mandato.

Questionado sobre se essas reuniões poderiam ser interpretadas como uma forma de pressão sobre a UGT ou sobre o Governo PSD/CDS-PP para alcançar um acordo, o Presidente foi perentório: “Eu não faço pressão sobre ninguém. O Presidente da República incentiva o diálogo”.

O chefe de Estado considerou ainda “interessante” a leitura crítica sobre a sua atuação, lembrando que, no início do processo, foi acusado de proteger excessivamente a UGT. “Agora estão a imputar-me uma responsabilidade precisamente ao contrário do que foi no início”, observou.

António José Seguro reiterou que é dever do Presidente apelar constantemente ao diálogo entre os parceiros sociais, defendendo que os portugueses esperam convergência e equilíbrio. “O Presidente da República não substitui nenhum dos parceiros: nem os representantes dos empresários, nem os representantes dos trabalhadores. Não substitui, nem quer substituir”, frisou.

Interrogado sobre a eventual promulgação de um decreto sem acordo em sede de concertação social, o Presidente respondeu que respeita os diferentes tempos do processo político. “Há de haver uma altura em que o decreto chega a Belém, e aí é a altura de os parceiros sociais e do parlamento respeitarem o tempo do Presidente da República, porque ele decidirá nessa altura”, afirmou, recusando-se, no entanto, a antecipar qualquer decisão.

Sobre as reuniões de quarta-feira, explicou que pretende abordar um conjunto mais alargado de temas com os parceiros sociais, confirmando que a legislação laboral fará parte das conversas. “O Presidente ouve todos e tudo”, concluiu.

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