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O programa, gerido pelo Fundo Ambiental, arrancou a 14 de maio e prevê apoios que podem chegar aos 1500 euros por hectare, com o objetivo de reforçar a limpeza e recuperação de áreas florestais vulneráveis nos concelhos mais atingidos pelo comboio de tempestades.

De acordo com o aviso publicado, a medida enquadra-se na estratégia de "transformação da paisagem dos territórios de floresta vulneráveis", assumindo um carácter "excecional e temporário". O objetivo passa por garantir a "recuperação urgente do património e das infraestruturas nos concelhos afetados", mantendo-se em paralelo os apoios regulares dos "vales floresta" para o resto do território.

O Governo aposta na aceleração das Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP), numa versão simplificada designada informalmente como “OIGP 2.0”, com procedimentos mais rápidos e menos burocráticos para permitir uma intervenção mais célere no terreno.

As verbas serão distribuídas pelos 22 municípios abrangidos, cabendo às autarquias a gestão e redistribuição dos apoios pelos proprietários. Para aceder ao financiamento, não será necessário apresentar faturas ou comprovativos de despesa, sendo suficiente uma fotografia que comprove a limpeza dos terrenos.

A maior fatia do investimento será destinada a Leiria, com mais de 13 milhões de euros, seguida de Pombal, com cerca de 6,7 milhões, e Alcobaça, com mais de 3,8 milhões. No extremo oposto, Miranda do Corvo, Batalha e Porto de Mós recebem os montantes mais reduzidos.

As operações elegíveis incluem ações de redução do risco de incêndio rural, gestão de combustíveis e material lenhoso, recolha e valorização de biomassa florestal, controlo fitossanitário de emergência, desobstrução de vias florestais e apoio técnico à gestão, cartografia e fiscalização das intervenções.

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