Ter 28 abr 2026

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Os eurodeputados aprovaram, hoje, um conjunto de propostas para orientar a futura estratégia da União Europeia para o turismo sustentável, defendendo um modelo mais equilibrado que reduza a concentração excessiva de visitantes em poucos destinos e promova uma distribuição mais justa dos benefícios do setor.

Cerca de 80% dos turistas concentram-se em apenas 10% dos destinos e, por isso, o Parlamento Europeu propõe medidas para aliviar a pressão sobre as zonas mais procuradas, incentivando os viajantes a explorar regiões menos conhecidas, como áreas rurais, montanhosas ou insulares. Destacam-se assim oportunidades ligadas à gastronomia, ao vinho, ao património cultural, ao ciclismo e ao chamado turismo regenerativo, que podem diversificar a oferta, prolongar estadias fora das épocas altas e gerar rendimento adicional para territórios emergentes.

Para apoiar esta transformação, os eurodeputados sublinham a importância de melhorar significativamente a conectividade, propondo o reforço das ligações de transporte aéreo, ferroviário e marítimo, bem como a criação de mecanismos de apoio específicos para facilitar o acesso a destinos menos centrais. Entre as medidas sugeridas estão também o incentivo à mobilidade sustentável, com apoio à utilização de veículos elétricos e respetivas infraestruturas, o aumento de comboios noturnos transfronteiriços e a implementação de sistemas de bilhética integrada que articulem diferentes meios de transporte de forma simples e contínua. Ao mesmo tempo, alertam para a necessidade de garantir financiamento adequado, lamentando que o próximo quadro financeiro plurianual da UE não inclua um programa dedicado exclusivamente ao turismo.

Outro eixo central das propostas é a regulação do alojamento local. Embora reconheçam as novas regras europeias como um avanço, os eurodeputados consideram necessário ir mais longe para evitar impactos negativos, como a pressão sobre o mercado habitacional, a descaracterização das comunidades locais e a expulsão de residentes. Defendem, por isso, a criação de um quadro europeu coerente que estabeleça normas claras, defina categorias de alojamento e permita aos Estados-membros limitar o número de dormidas ou introduzir regimes de licenciamento.

No plano laboral, é proposta a criação de um cartão europeu de competências no turismo, que permita reconhecer e documentar qualificações, experiência e formação, facilitando a mobilidade e ajudando a combater a escassez de mão de obra no setor. Paralelamente, os eurodeputados dizem valorizar o papel de profissionais da cultura, organizações locais e voluntários na preservação do património europeu, apelando à criação de orientações que incentivem o voluntariado cultural. No conjunto, estas medidas visam não só proteger o ambiente e a identidade cultural, mas também melhorar as condições de trabalho e promover uma prosperidade regional mais equilibrada.

Em Portugal, foi aprovado o Programa “Crescer com o Turismo”, que já aprovou 22 projetos em todo o país, num investimento global de cerca de 17 milhões de euros, dos quais aproximadamente 8,5 milhões correspondem a apoio público. Parte destes projetos foi recentemente formalizado em Évora, envolvendo iniciativas distribuídas por várias regiões, incluindo Norte, Centro, Lisboa e Alentejo. O programa aposta sobretudo na dinamização de territórios de baixa densidade, procurando valorizar recursos locais e reforçar a competitividade e resiliência das economias regionais.

Os projetos abrangem áreas muito diversas, desde turismo de natureza e desporto até turismo náutico, religioso e científico, incluindo intervenções em museus, criação de ecovias e valorização de miradouros. O objetivo é alargar a oferta turística, tornar o território mais atrativo ao longo de todo o ano e criar condições para que as empresas operem num contexto mais favorável.