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Os organizadores alertam para a escassez de médicos e equipas, tanto nos cuidados de saúde primários como nos hospitais, sublinhando que mais de 1,6 milhões de utentes continuam sem médico de família. A par disso, apontam o crescimento das listas de espera para consultas e cirurgias, o encerramento permanente de serviços de urgência e situações recorrentes de partos realizados em ambulâncias.

O documento critica a política do Governo liderado por Luís Montenegro, acusando-o de desinvestimento no serviço público de saúde e de agravamento da precariedade laboral dos profissionais. É também visada a atuação da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, nomeadamente pelo recurso crescente a prestadores de serviços, com uma despesa prevista de 250 milhões de euros em 2025, e pela abertura à retirada de hospitais da gestão pública.

Segundo os médicos, o regresso das Parcerias Público-Privadas e a eventual entrega de unidades a misericórdias contribuem para a exclusão de doentes mais complexos, como os oncológicos ou portadores de doenças raras. Em paralelo, é apontado o aumento do recurso a seguros de saúde, que já abrange cerca de quatro milhões de pessoas, fenómeno que os profissionais associam ao enfraquecimento deliberado do SNS.

O comunicado denuncia ainda uma reforma laboral que, na perspetiva dos médicos, ameaça o futuro do SNS, prevendo semanas normais de trabalho até 50 horas, bancos de horas impostos, horários desregulados e limitações ao direito à greve, à contratação coletiva e à ação sindical.

“Não é modernização, é a destruição do trabalho médico e do SNS”, lê-se no texto, que defende como alternativa o reforço do serviço público com equipas completas, vínculos estáveis, salários dignos e melhores condições de trabalho.

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