O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) entregou na Assembleia da República um projeto de resolução que recomenda a adoção de medidas para promover praias mais inclusivas para famílias com animais de companhia, assinalando o início da época de verão.
O Tribunal da Relação de Lisboa deu razão aos recursos apresentados pelo Ministério Público e pelo PAN e determinou o reenvio para nova apreciação do processo relacionado com o alegado apagamento de milhares de mensagens de correio eletrónico da Secretaria de Ação Jurídica do partido.
O PAN apresentou na Assembleia da República duas iniciativas legislativas que visam proibir a utilização de coleiras de choque e estranguladoras e pôr fim à prática de manter animais de companhia permanentemente acorrentados ou em espaços exíguos, através da criação de um Plano Nacional de Desacorre
Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, uma iniciativa do PAN para prestar homenagem pública a Gisèle Pelicot, reconhecendo o seu contributo para a consciencialização sobre a violência contra as mulheres, e aprovou ainda duas propostas na área da saúde, incluindo o reforço da literaci
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) enviou hoje um conjunto de questões ao Ministério da Agricultura e do Mar sobre alegados maus-tratos a cavalos na Herdade do Pessegueiro, em Sines.
O Parlamento rejeitou esta sexta-feira uma proposta do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) que visava garantir que os doentes oncológicos recebessem o subsídio de doença a 100% e o subsídio para assistência a filhos menores em caso de doença oncológica. A iniciativa foi chumbada com votos contra
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) apresentou hoje na Assembleia da República quatro iniciativas destinadas a responder ao aumento do custo de vida, intensificado pelo agravamento recente das tensões geopolíticas no Médio Oriente.
O PAN (partido Pessoas-Animais-Natureza ) avançou com um requerimento na Assembleia da República para pedir esclarecimentos ao Governo sobre as denúncias de maus-tratos, negligência e violência contra bebés e crianças numa creche em Carnide, revelando também a proposta de criação de um canal naciona
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) deu hoje entrada de uma iniciativa para substituir a tradicional pirotecnia por artefactos silenciosos, jogos de luzes ou similares. Em causa estão os impactos negativos na saúde das pessoas, no bem-estar animal e no meio ambiente.
Inês de Sousa Real foi reeleita porta-voz do PAN para um terceiro mandato, obtendo 69 dos 72 votos e garantindo todos os lugares da direção do partido.
A iniciativa do partido PAN para que ambos os pais possam ser Encarregados de Educação nos casos em que há uma parentalidade em guarda alternada, por via de uma alteração ao Estatuto do Aluno, foi hoje rejeitada, na Assembleia da República, com votos contra do PSD, CDS, Chega e PCP.
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) apresentou esta terça-feira, na Comissão Parlamentar de Ambiente, uma recomendação ao Governo para garantir a proteção dos animais selvagens afetados pelos incêndios florestais que devastaram Portugal este verão.
O PAN enviou hoje um requerimento para o Procurador-Geral da República (PGR) em que solicita a suspensão das atividades tauromáquicas no Campo Pequeno até à conclusão do inquérito no âmbito das duas mortes ocorridas a 22 de agosto.
O PAN apresentou hoje uma carta aberta a pedir a Álvaro Covões e ao Estado português, para que seja suspensa a época tauromáquica no Campo Pequeno e que se protejam as crianças da violência tauromáquica.
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) deu hoje entrada de duas iniciativas na Assembleia da República para ajudar os animais afetados pelos incêndios, recuperar as áreas ardidas após os violentos fogos.
O PAN apresentou hoje na Assembleia da República cinco propostas para responder ao impacto devastador dos incêndios que já destruíram mais de 172 mil hectares e provocaram duas mortes este verão.
O Pessoas Animais Natureza (PAN) deu entrada de uma iniciativa para prever a possibilidade de permanência e circulação de animais de companhia nas praias, alterando o regime do ordenamento e gestão das praias marítimas
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) vai recorrer da decisão judicial que absolveu Cristina Rodrigues e Sara Fernandes no caso do "apagão informático" de emails, informou esta terça-feira o partido à comunicação social.
O Parlamento vai votar hoje a proposta do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) que visa criminalizar expressamente a prática de zoofilia e alargar a proteção prevista no Código Penal a todos os animais, incluindo os que não são considerados de companhia, como cavalos ou veados.
O PAN quer proibir o transporte de animais de companhia no porão dos aviões, defendendo que "não são mercadoria", e defende que a viagem se faça na cabine "em transportadoras adequadas que garantam segurança e conforto".
Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa deu razão ao PAN e o município está agora obrigado a colocar os outdoors políticos que havia retirado no eixo central que liga a Avenida da República com a Avenida de Berna e com a Praça do Campo Pequeno. Em causa está, nomeadamente, o outdoor do PAN sobr
