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Hoje, a Polícia de Segurança Pública (PSP) interveio junto da creche “Academia Sonhar e Crescer”, na freguesia de Carnide, em Lisboa, na sequência de uma manifestação de encarregados de educação contra funcionárias do estabelecimento. A denúncia feita à PSP dava conta de um protesto motivado por suspeitas de maus-tratos a crianças, que já teria resultado em danos na porta da instituição e em agressões físicas ao proprietário.

Para o PAN, é "inaceitável que uma resposta social financiada com dinheiros públicos seja associada a suspeitas de práticas que atentam contra os mais básicos direitos das crianças. É preciso total transparência e ação célere por parte do Estado e dotar as famílias e as comunidades de formas eficazes de denúncia”, afirma Inês Sousa Real, líder do partido.

Assim, o PAN pretende, com a presente iniciativa, que "o novo canal de denúncias para respostas sociais da infância inclua creches e amas, seja da rede pública, seja dos privados, com reforço de meios humanos e técnicos da Segurança Social para a fiscalização deste tipo de situações, garantindo uma atuação regular e preventiva", explicou o partido em comunicado enviado às redações.

“É preciso ainda assegurar acesso imediato a apoio psicológico especializado às crianças vítimas de maus-tratos, negligência ou violência em contexto de creche, bem como às respetivas famílias, garantindo a existência de equipas com formação específica em trauma na primeira infância e a continuidade do acompanhamento enquanto houver necessidade”, acrescenta Inês de Sousa Real.

A proposta do PAN "exige ainda a recolocação urgente e prioritária das crianças retiradas de contextos de risco, assegurando vagas alternativas imediatas e a formação obrigatória e contínua a profissionais das creches sobre direitos da criança, prevenção de maus-tratos, práticas pedagógicas não violentas, gestão de stress e deveres legais de denúncia".

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