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O PAN anunciou esta sexta-feira que vai solicitar às autoridades competentes a aplicação da medida de coação de prisão preventiva ao inspetor da Polícia Judiciária suspeito de ter matado o próprio cão com vários disparos da arma de serviço. O partido defende ainda a realização de uma avaliação psiquiátrica ao suspeito e a apreensão de quaisquer outros animais que possam estar à sua guarda.

Em comunicado, o Pessoas-Animais-Natureza considera que os factos conhecidos revelam um episódio de "extrema violência" e sustentam a necessidade de medidas cautelares mais gravosas, tanto no âmbito do processo criminal como do eventual processo disciplinar.

A porta-voz do partido, Inês de Sousa Real, afirma que o comportamento atribuído ao inspetor é incompatível com as responsabilidades inerentes ao exercício de funções policiais.

"Estamos perante um episódio de extrema violência, que evidencia uma atuação incompatível com os deveres acrescidos de responsabilidade que recaem sobre quem exerce funções de autoridade."

Além da prisão preventiva, o PAN defende que o inspetor seja suspenso de funções enquanto decorrem as investigações e que seja submetido a uma perícia destinada a avaliar as suas características psicológicas e a eventual perigosidade para o exercício de funções que impliquem o porte e utilização de arma de fogo.

O partido argumenta que a gravidade dos factos e a forma como o animal terá sido morto justificam uma resposta firme das autoridades, sublinhando que episódios desta natureza podem levantar preocupações quanto à segurança pública.

No comunicado, o PAN pede também que sejam apreendidos quaisquer animais que ainda possam estar à responsabilidade do suspeito, como medida de proteção.

Para Inês de Sousa Real, a justiça deve transmitir uma mensagem clara de que os crimes de maus-tratos contra animais não podem ser desvalorizados.

"Os crimes de maus-tratos contra animais não podem continuar a ser tratados como crimes de menor relevância e não podemos continuar a ignorar que a sua prática revela níveis de violência inaceitáveis."

O caso envolve um inspetor da Polícia Judiciária suspeito de ter abatido o próprio cão com a arma de serviço. O processo está a ser investigado pelas autoridades competentes, não tendo sido ainda conhecida qualquer decisão judicial sobre eventuais medidas de coação.

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