Segundo o partido, em Portugal, há cerca de quatro milhões de animais de companhia registados e 72% dos lares portugueses possuem animais de companhia, mas poucos são aqueles que têm a possibilidade de disfrutar de um dia numa praia portuguesa com os seus animais.

O PAN explica, em comunicado, que a proposta "visa também, por outro lado, combater o enorme flagelo do abandono de animais que ocorre nos meses de verão".

“Os animais são entendidos como parte integrante da família e devem estar habilitados a acompanhar a sua família nas suas atividades, como as praticadas ao ar livre, como a ida à praia, como já acontece em diversos países europeus, como Espanha, Grécia e Itália”, explicou Inês de Sousa Real.

De recordar que embora a lei possibilite já a permanência de animais de companhia em estabelecimentos comerciais, sob condições específicas, no caso das praias, apenas são oficialmente admitidos cães em apenas seis praias concessionadas em todo o território continental.

Esta proposta por parte do PAN pretende que "se encontre previsto no regime que regula a elaboração e a implementação dos planos de ordenamento da orla costeira a demarcação das zonas autorizadas à permanência e circulação de animais de companhia, prevendo a possibilidade de permanência e circulação de animais de companhia desde que em cumprimento das obrigações legais existentes, como por exemplo a necessidade de utilização de trela nos espaços de circulação comuns de acesso à praia e presença do detentor, ou a obrigatoriedade de recolha de dejetos, devendo ser promovida a colocação de pontos de recolha e ainda a disponibilização de pontos de abeberamento para animais nos acessos à praia".