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Em comunicado, a porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real, afirma que "é incompreensível que, em pleno século XXI, estejamos a assistir em Portugal a sinais de retrocesso na proteção dos animais, incentivados pelo atual Governo". A dirigente lembra ainda que "a crueldade contra animais é uma realidade grave e cada vez mais reconhecida por diversos países como um indicador de risco para outros crimes violentos".
A iniciativa do PAN surge num contexto de debate sobre o retrocesso em matérias de bem-estar animal e pretende garantir uma resposta penal eficaz perante práticas de extrema violência física e sexual.
A votação está agendada para as 9h00, no Plenário da Assembleia da República, situada na Praça da Constituição de 1976, em Lisboa.
O que é a zoofilia?
A zoofilia é a prática de atos sexuais com animais. Para além de ser amplamente considerada uma forma de crueldade e violência contra os animais, é também reconhecida por organizações internacionais como um comportamento perturbador, frequentemente associado a riscos de violência interpessoal.
Em Portugal, a prática de zoofilia não é expressamente criminalizada no Código Penal. Até 2024, atos de violência contra animais de companhia podiam ser punidos com penas até dois anos de prisão. Esta legislação não cobre todos os animais, nomeadamente os de grande porte.
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