Uma mulher e um casal vão ser julgados em Leiria acusados de tráfico de pessoas e falsificação de documento, num caso em que aquela se deslocou a Portugal para ter um bebé, depois registado falsamente.
A sessão de abertura do ano judicial foi adiada para 13 de janeiro uma vez que o Presidente da República estará no funeral do antigo Presidente norte-americano Jimmy Carter, informou hoje o Supremo Tribunal de Justiça.
A Polícia Judiciária (PJ) já concluiu a investigação à morte de Odair Moniz e o relatório foi enviado para o Ministério Público em dezembro, avançou à Lusa fonte da Direção Nacional da PJ.
A PSP do Porto deteve em flagrante delito um homem, de 26 anos, suspeito de tráfico de droga, que entrou numa viatura policial descaracterizada e tentou vender estupefacientes aos agentes que lá se encontravam.
Um total de 51 homens foram condenados em dezembro na França por violarem Gisèle Pelicot, que foi dragada pelo marido durante uma década. Mas quantos mais escaparam da Justiça?
Um tribunal de Amesterdão condenou hoje cinco homens por violência e conspiração para cometer violência contra adeptos de futebol israelitas em novembro, em ataques que foram considerados antissemitas por muitos governos ocidentais.
A Guardia Civil espanhola, com o apoio da GNR e PJ portuguesas, desmantelou um grupo criminoso suspeito de assaltos a joalharias no norte de Portugal nos últimos 15 anos, detendo suspeitos nos dois países, anunciou aquela força policial espanhola.
O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, excluiu os golpistas que o tentaram derrubar em 08 de janeiro de 2023 do tradicional perdão concedido por ocasião do Natal.
Apoiantes de Luigi Mangione, suspeito de ter matado a tiro o diretor executivo da UnitedHealthcare, Brian Thompson, angariaram já 189 mil dólares para pagar a sua defesa e garantir "o seu direito constitucional a uma representação legal justa".
Autoridades da Guatemala resgataram 160 crianças na sexta-feira de uma propriedade da seita Lev Tahor, um grupo judaico ultraortodoxo investigado por supostos abusos sexuais de menores, informaram o Ministério do Interior e o Ministério Público.
O espanhol Rodrigo Rato, ex-diretor-gerente do FMI, foi condenado a mais de quatro anos de prisão e a pagar multa de mais de 2 milhões de euros por corrupção e crimes fiscais, anunciou um tribunal de Madrid esta sexta-feira.
A Assembleia da República aprovou hoje na generalidade, por maioria, a proposta do Governo que altera as regras de ingresso no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), onde se formam os magistrados.
O Tribunal de Beja condenou hoje a 10 meses de prisão, com pena suspensa, um ex-eleito do partido Chega numa junta de freguesia do concelho de Moura, julgado por disparos contra um cidadão sueco.
Um norte-americano processou judicialmente empresas do ramo alimentar como a Coca-Cola, Pepsico, Nestle USA e a Kellogg, acusando-as de venderam produtos ultra-processados e viciantes para as crianças, divulgaram hoje os seus advogados.
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, rejeitou esta terça-feira as acusações de corrupção das quais é alvo, no primeiro processo criminal contra um chefe de Governo em exercício do país.
A defesa do militante neonazi Mário Machado vai recorrer para o Tribunal Constitucional do acórdão da Relação de Lisboa que confirma a pena de prisão por incitamento ao ódio e à violência, o que suspende a sua execução.
O Ministério Público pediu hoje a ida a julgamento de todos os arguidos no processo dos negacionistas da covid-19 acusados de injúrias e tentativas de agressão ao almirante Henrique Gouveia e Melo e a Eduardo Ferro Rodrigues.
O antigo campeão mundial de ciclismo australiano Rohan Dennis declarou-se hoje culpado de ter criado "um risco de dano" relacionado com a morte, no final de 2023, da sua mulher Melissa Hoskins, atropelada pelo veículo que conduzia.
O processo Operação Marquês será remetido para o Tribunal Central de Instrução Criminal, de onde será enviado para distribuição para julgamento pelo tribunal competente, segundo uma correção ao despacho anterior do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL).
O Tribunal de Grândola, no distrito de Setúbal, condenou hoje a uma pena suspensa de três anos de prisão o automobilista envolvido no acidente rodoviário que provocou a morte da cantora Claudisabel.
O músico e produtor Jay-Z foi acusado num processo apresentado no domingo de violar uma adolescente de 13 anos, com a estrela do hip hop Sean Combs, conhecido como Diddy, no ano 2000, segundo documentos judicias. Jay-Z nega tais acusações.
O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu hoje um "sobressalto de cidadania" e um "maior esforço nacional" para uma luta mais eficaz contra a corrupção, considerando imperioso dotar as instituições dos meios necessários.
Um tribunal vietnamita confirmou esta terça-feira num julgamento a pena de morte contra uma empresária do setor imobiliário pelo seu papel no maior escândalo financeiro já registado no país do sudeste asiático.
O outrora poderoso produtor de Hollywood Harvey Weinstein, preso por estupro e diagnosticado recentemente com leucemia, foi hospitalizado devido a uma série de exames de sangue "alarmantes", anunciaram o seu advogado e a sua porta-voz na segunda-feira.
