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Quantas vezes à vinda da praia há quem troque de calçado com base na ideia de que não se pode conduzir de chinelos? Saiba-se que só se tem que o fazer se for mais confortável ou preferir conduzir de calçado fechado, é que não há nada na lei que a isso obrigue.

De acordo com a Automóvel Club de Portugal (ACP), “não é proibido conduzir de chinelos ou em tronco nu”. A ideia de que tal prática é ilegal é um mito urbano, já anteriormente desmentido pela Guarda Nacional Republicana (GNR) numa campanha informativa divulgada em 2020.

Desta forma, o Código da Estrada não contém qualquer norma que proíba a condução com este tipo de vestuário, apenas refere que “os condutores devem, durante a condução, abster-se de práticas e atos suscetíveis de prejudicar o exercício da condução segura”, artigo 11.º, nº2. Por isso, tal como a ACP sublinha, “importa que o calçado e o vestuário usados, ou a sua ausência, não constituam um entrave a uma condução segura”.

Ou seja, embora não haja proibição direta, a segurança deve ser sempre a prioridade. E, assim fica o aviso, alguns chinelos, sobretudo os de sola grossa ou larga, podem dificultar o controlo dos pedais. “Podem retirar capacidade para atuar convenientemente nos pedais do veículo, levando, por exemplo, ao pisar simultâneo de dois pedais”, alerta a ACP.

Nestes casos, se o calçado comprometer a condução segura, o condutor pode ser responsabilizado, como lembra a Motor24, referindo o artigo 11.º, n.º 2 do Código da Estrada e ser "sancionado com uma coima entre 60 a 300 euros”,.

Seja qual for a opção, o ideal é que o calçado seja confortável, firme e adequado à condução, sejam sapatos, sandálias presas ao pé ou outros modelos estáveis.

Quanto a conduzir em tronco nu, a situação só se torna problemática se interferir com o uso correto do cinto de segurança. Se o cinto não puder ser utilizado de forma adequada, o condutor arrisca-se a multa. Além disso, há também um risco acrescido em caso de travagem brusca ou acidente, o contacto direto do cinto com a pele pode provocar lesões com maior facilidade.

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