A Polícia Federal pediu, na terça-feira, o indiciamento de um dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, suspeito de participação num alegado esquema ilegal de espionagem durante o governo do pai.
A polícia brasileira pediu hoje o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais de 30 pessoas citadas numa investigação sobre o uso da Agência Brasileira de Inteligência para espionar adversários e disseminar informações falsas sobre o sistema eleitoral.
O julgamento do agente da PSP suspeito do homicídio de Odair Moniz, na Cova da Moura, em outubro do ano passado, vai começar no dia 15 de outubro, no tribunal de Sintra.
Um agente da PSP foi esfaqueado no pescoço esta terça-feira, no Prior Velho, concelho de Loures, numa situação que teve origem num desentendimento de trânsito.
O primeiro-ministro afirmou hoje que as mudanças que o Governo pretende introduzir na lei da greve visam assegurar "a possibilidade de haver serviços mínimos garantidos" e de "conciliar direitos", "sem ofender os trabalhadores".
O cantor Nélson Rosado disse hoje em tribunal, num processo em que é pedida uma indemnização de mais de um milhão de euros à humorista Joana Marques, que recebeu ameaças de grupos nacionalistas.
O julgamento do processo conhecido como “caso dos Anjos”, no qual Joana Marques é acusada de difamação contra a banda, começou hoje e deverá terminar amanhã. Os dois músicos exigem uma indemnização de 1,1 milhão de euros, alegando que o vídeo humorístico divulgado pela humorista, que ridiculariza a
O Tribunal de Aveiro condenou a um cúmulo jurídico de 20 anos de prisão um homem, de 41 anos, suspeito de ter abusado sexualmente de duas filhas menores.
O Ministério Público pediu hoje 25 anos de prisão para o homem acusado de matar uma mulher grávida da Murtosa que está desaparecida desde outubro de 2023.
O ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro negou hoje, perante o Supremo Tribunal Federal, as acusações de golpe de Estado pelas quais está a ser investigado e voltou a lançar dúvidas sobre as urnas e o processo eleitoral.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou hoje a prisão preventiva de Carla Zambelli, deputada da extrema-direita condenada a dez anos de prisão, que anunciou estar fora do país e ser vítima de uma perseguição judicial.
A Provedora de Justiça aponta a degradação dos estabelecimentos prisionais (EP) de Lisboa e Ponta Delgada como o aspeto mais negativo em termos de infraestruturas observado em 2024 pelo Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) em visita às prisões.
Os dois detidos em prisão preventiva por suspeitas de incendiarem um autocarro nos tumultos após a morte de Odair Moniz foram libertados a pedido do Ministério Público, que mantém o caso em segredo de justiça e em investigação.
Um tribunal especial do Bangladesh acusou hoje formalmente a ex-primeira-ministra Sheikh Hasina de crimes contra a humanidade alegadamente cometidos durante a revolta popular que levou à queda do seu regime em 2024.
O julgamento de sete profissionais de saúde por eventual negligência que levou à morte de Diego Maradona foi anulado e terá de ser retomado com um novo coletivo de juízes, anunciou hoje o tribunal de San Isidro.
As imagens gravadas de uma juíza que julga na Argentina a morte do ex-jogador de futebol Diego Maradona fazem parte de uma "entrevista" e não de um documentário não autorizado sobre o julgamento, de acordo com um documento apresentado à procuradoria por uma das envolvidas na gravação.
O número de detidos pela PSP durante a final da Taça de Portugal, no Jamor, Lisboa, aumentou para sete, mantendo-se o balanço de dois feridos por artigos pirotécnicos, um dos quais foi hospitalizado, informou fonte policial.
Três pessoas foram hoje detidas pela PSP no âmbito do jogo da final da Taça de Portugal em futebol, no Jamor, Oeiras, e duas ficaram feridas, uma das quais conduzida ao hospital, segundo fonte policial.
O Supremo Tribunal de Itália decidiu esta quinta-feira que é inconstitucional não reconhecer legalmente as mães não biológicas nas certidões de nascimento de crianças nascidas de casais do mesmo género através de fertilização in vitro (FIV).
O suspeito do assalto à secretaria-geral do Ministério da Administração Interna, em Lisboa, em agosto do ano passado, confessou hoje em tribunal o crime de furto e o Ministério Público pediu pena de prisão efetiva.
O advogado da família do trabalhador que morreu atropelado na A6 por um dos veículos da comitiva do então ministro Eduardo Cabrita insistiu hoje que o ex-governante deveria estar a ser julgado, não apenas o seu ex-motorista.
As autoridades francesas prenderam 55 homens numa operação para desmantelar uma rede de pornografia infantil, que operava através da aplicação de mensagens encriptadas, Telegram.
O militante neonazi Mário Machado vai entregar-se no dia 26 no Estabelecimento Prisional das Caldas da Rainha, para cumprimento da pena de dois anos e 10 meses de prisão por discriminação e incitamento ao ódio e à violência.