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A sessão, marcada para as 11h00, antecede o julgamento do homicídio de Rosalina Ribeiro, ocorrido no Brasil, em 2009, cujo início está agendado para 5 de novembro.

Em causa está uma audiência de reforma dos autos, um procedimento previsto para situações de perda, extravio ou desaparecimento de elementos do processo. Neste caso, estão em falta provas digitais relativas a gravações que nunca chegaram a Portugal.

Durante a audiência será analisada a possibilidade de restaurar o processo, decidindo se este deverá prosseguir com ou sem a informação em falta.

As autoridades judiciais portuguesas solicitaram por diversas vezes aos tribunais brasileiros o envio das gravações em falta. Ainda este ano, através da Procuradoria-Geral da República, foi apresentado um novo pedido para que a documentação fosse remetida em formato físico, em vez de digital.

Em novembro de 2025, o juiz Carlos Camacho, do Tribunal de Sintra, considerou que, perante a incapacidade das autoridades judiciais brasileiras de transmitirem o processo na íntegra, restava avançar para a fase de julgamento.

Duarte Lima está acusado do homicídio de Rosalina Ribeiro, cujo julgamento esteve inicialmente marcado para novembro de 2022, mas foi sucessivamente adiado devido à falta de notificação de testemunhas residentes no Brasil e à ausência das gravações.

Segundo o Ministério Público, Duarte Lima terá recebido na sua conta bancária valores transferidos por Rosalina Ribeiro, alegadamente relacionados com a herança de Lúcio Thomé Feteira.

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