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A primeira intervenção da PSP ocorreu em abril de 2025, numa situação de violência doméstica entre os progenitores. Na sequência dessa ocorrência, foi também elaborado expediente no âmbito da Lei Tutelar Educativa por factos alegadamente praticados pelo jovem contra o pai, de acordo com o Expresso.

Em outubro do mesmo ano, a polícia voltou a ser chamada após uma agressão mais grave do pai contra a mãe. O homem ficou em prisão preventiva e foi acusado de violência doméstica e violação. O julgamento deverá começar a 15 de setembro de 2026.

Já em maio deste ano, a PSP deslocou-se novamente à habitação após uma denúncia de que os menores estariam sozinhos em casa. A polícia apurou que as crianças estavam ao cuidado de um adulto, não tendo sido confirmada uma situação de abandono.

A 23 de junho, após uma ocorrência entre o jovem e a mãe, a PSP elaborou uma participação por factos ilícitos e novo expediente no âmbito da Lei Tutelar Educativa, por alegadas injúrias e agressões do menor contra a progenitora.

As ocorrências foram comunicadas à CPCJ, que, por considerar que não estavam a ser cumpridos os pressupostos da medida de proteção, remeteu os factos, com caráter prioritário, à Procuradoria do Juízo de Família e Menores de Cascais, a 24 de junho.

Posteriormente, foi aplicada pelo Tribunal de Família e Menores de Cascais uma medida de promoção e proteção relativamente às duas crianças, que passaram a ser acompanhadas judicialmente. A medida, contudo, não implicou a retirada dos menores da casa da família.

A CPCJ de Oeiras diz desconhecer uma eventual decisão judicial para institucionalizar os dois irmãos. O presidente da comissão, Rui Esteves, afirmou que o organismo não foi informado da decisão, embora acompanhasse a família desde 2024. Segundo o responsável, a família já tinha sido acompanhada devido a situações de violência doméstica entre os pais e a uma “grande instabilidade familiar”, tendo sido aplicada uma Medida de Apoio Junto dos Pais.

A 26 de julho, o adolescente deslocou-se a uma esquadra da PSP com a intenção de denunciar alegadas agressões por parte da mãe. Segundo a polícia, esclareceu que se tratava de factos anteriores e afirmou ter vídeos sobre os mesmos. O jovem acabou por sair sem apresentar queixa.

No dia seguinte, por telefone, a PSP indicou-lhe que poderia dirigir-se à Casa Maria, em Oeiras, estrutura especializada no apoio a crianças e jovens, preferencialmente acompanhado por um adulto de confiança. A polícia garante que não houve qualquer intenção de impedir uma denúncia e que o objetivo foi esclarecer a situação e encaminhar o jovem para uma resposta especializada.

A PSP deslocou-se ainda à casa da família a 5 de agosto, após uma comunicação do Núcleo de Infância e Juventude de Oeiras sobre uma situação de conflito. No local, os agentes contactaram com o jovem e com a mãe, não tendo encontrado indícios que confirmassem a situação inicialmente comunicada.

O Núcleo de Infância e Juventude de Oeiras, da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, também acompanhava a família e tinha conhecimento de vídeos e áudios enviados pelo jovem à família paterna. Segundo a PSP, o serviço reuniu com a mãe e o adolescente, primeiro separadamente e depois em conjunto, tendo identificado uma situação familiar de tensão crescente, sobretudo na relação entre ambos.

O jovem frequentava uma escola no concelho e tinha problemas de assiduidade que afetavam as notas, não existindo informação sobre casos de violência contra colegas ou professores.

O adolescente é suspeito de ter asfixiado a mãe na madrugada da última sexta-feira. Tem 15 anos e vai ficar três meses num centro para jovens, não sendo julgado pelo crime devido à idade.

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