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Um bombeiro de 35 anos, residente em Machico, na ilha da Madeira, foi esta quinta-feira colocado em prisão preventiva, a medida de coação mais gravosa, após ter sido detido por espancar violentamente a mulher à frente do filho de nove anos. As agressões, registadas por câmaras de videovigilância da habitação, foram publicadas online, e partilhadas por milhares de pessoas.
O caso, bastante mediatizado, expôs novamente uma realidade brutal, fatal para milhares de mulheres e homens. Uma violência que mata na sombra, até se tornar visível aos olhos de todos.
A vítima, uma mulher de 34 anos, encontra-se hospitalizada e corre risco de perder a visão num dos olhos, na sequência das agressões, avança o Observador. Já o filho do casal está ao cuidado de familiares, depois de ter testemunhado em primeira mão um episódio de violência física e psicológica devastadora.
Segundo a Polícia Judiciária e o Tribunal Judicial do Funchal, o arguido, bombeiro do corpo de Machico e também barbeiro, ficou indiciado por dois crimes de violência doméstica agravados. Está impedido de contactar a ex-companheira e o filho menor, e não poderá receber visitas do menino enquanto permanecer detido no Estabelecimento Prisional da Cancela.
A violência doméstica é um crime público em Portugal desde 2000. Isto significa que o Ministério Público pode avançar com o processo sem necessidade de queixa formal da vítima — bastando uma denúncia ou a constatação dos factos. Neste caso, as provas são esmagadoras: imagens em vídeo, registos hospitalares e testemunhos.
No entanto, a realidade prática da justiça portuguesa continua a confrontar-se com entraves sérios. Apesar da clareza da lei, os processos são muitas vezes lentos e as penas, leves. “As penas de violência doméstica raramente ultrapassam os cinco anos, e muitas vezes são suspensas, mesmo perante reincidência”, afirma Raquel Caniço, advogada especialista em Direito Penal, em entrevista à CNN.
Este caso levanta também questões sobre a proteção das vítimas e a forma como a justiça avalia o perigo real que estas correm. O agressor, segundo relatos, gabava-se dos atos de violência, mantinha uma relação extraconjugal igualmente marcada por abusos, e nunca tinha sido denunciado anteriormente, um padrão comum em muitos casos de violência doméstica.
Segundo dados da Direção-Geral da Administração Interna, a violência doméstica continua a ser o crime que mais vítimas mortais faz em Portugal. Só este ano, na Madeira, foram registadas 135 ocorrências. Mas os especialistas garantem que o número real será muito superior, dada a subnotificação e o silêncio que muitas vítimas mantêm, por medo, por vergonha ou por dependência económica.
A repetição de casos graves, como o que ocorreu em Machico, revela que há ainda um longo caminho a percorrer: não só na resposta penal, mas na prevenção, no apoio às vítimas e no combate à cultura de normalização da violência.
Este não é apenas um caso isolado de violência doméstica. É uma demonstração clara de que, enquanto sociedade, ainda falhamos em proteger quem mais precisa.
