O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, um decreto-lei que estende a todo o território nacional o regime de apoios à reconstrução e de celeridade processual, desde que seja comprovado que os danos resultaram das tempestades que afetaram o país durante o inverno.
O apoio de dez mil euros para a reconstrução de habitação própria e permanente conta, até ao momento, com 1.028 candidaturas no concelho de Pombal, informou esta segunda-feira a vice-presidente da Câmara Municipal, Isabel Marto.
"Teremos que ser mais resilientes". Primeiro-ministro vai ouvir o Presidente da República em funções e o eleito, os partidos e o "país" para definir as medidas para o Plano de Recuperação e Resiliência exclusivamente português (PTRR), que será aprovado no início de abril.
José Luís Carneiro, secretário-geral do PS, apresenta esta quinta-feira oito medidas "baseadas na experiência que o PS teve no Governo em gestão de crise".
O Governo português anunciou esta terça-feira ter obtido da Comissão Europeia autorização para que as despesas com os apoios do Estado resultantes do mau tempo não contem para o cumprimento das regras orçamentais da União Europeia (UE).
O ministro da Economia afirmou esta terça-feira que o Governo tem como prioridade garantir “justiça e equidade no tratamento das situações”, assegurando que todos terão o “apoio indispensável da coletividade para condições de vida digna”, mas reconheceu a impossibilidade, para já, de apresentar esti
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, destacou esta sexta-feira que os apoios às famílias, empresas e agricultores afetados pelas cheias em Coimbra já estão a chegar ao terreno.
O Governo aprovou um conjunto de medidas excecionais de apoio às empresas afetadas pela tempestade Kristin, com o objetivo de garantir a sustentabilidade económica, proteger o emprego e apoiar a retoma da atividade nas zonas atingidas.
As principais associações empresariais das regiões de Leiria, Coimbra e Santarém reuniram-se em Leiria para avaliar os impactos da depressão Kristin no tecido empresarial e analisar as medidas de apoio já anunciadas pelo Governo.
O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou, após um Conselho de Ministros extraordinário, um conjunto de medidas para apoiar famílias, empresas e autarquias afetadas pela tempestade Kristin, que classificou como um fenómeno “nunca antes visto”.
A plataforma “Fica, Imigrante”, dedicada à informação prática para pessoas imigrantes em Portugal, é um dos primeiros projetos do Instituto UM, Think Tank desenvolvido por dois imigrantes, e nasceu para responder às "necessidades reais das pessoas". O lançamento está marcado para dia 12 de janeiro,
A Suécia atendeu ao pedido de auxílio feito por Portugal e disponibilizará dois aviões de combate a incêndios. As aeronaves, que atualmente se encontram na Bulgária, deverão aterrar em território português no próximo domingo.
Estão abertas, até 8 de agosto às 18h, as candidaturas às Bolsas Filmaporto, programa de apoio à produção cinematográfica e audiovisual na cidade do Porto. Serão atribuídas cinco bolsas de 20 mil euros cada, num total de 100 mil euros.
Aviso abrange todo o território continental e prevê subvenções não reembolsáveis para ações de promoção, marketing e acesso a novos mercados internacionais.
O apoio extraordinário à renda consiste num apoio financeiro mensal, não reembolsável, até ao limite máximo de 200 euros, que é atribuído sem necessidade de apresentação de pedido. Mas, afinal, como funciona?
O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, anunciou hoje que haverá um “aumento brutal” no apoio aos jovens agricultores, esperando que a medida do Governo entre em vigor brevemente.
O primeiro aviso de concurso do ano de 2025 ao Portugal 2030 já prevê que as empresas do Interior sejam mais apoiadas com fundos europeus do que as do litoral, garantiu o ministro Adjunto e da Coesão Territorial.
As candidaturas para a atribuição da bolsa de apoio à criação artística do projeto Sementeira, no Alentejo, no valor de 10 mil euros, estão abertas desde hoje e prolongam-se até 20 de dezembro, anunciaram os promotores.
O primeiro-ministro disse hoje que "nenhum interesse particular" poderá ficar escondido por trás das motivações dos autores dos crimes de fogo posto, assumindo que a equipa especializada, criada pelo executivo com as autoridades policiais e judiciais, vai compilar todas as informações das investigaç
O secretário-geral, Pedro Barreiros, considera "manifestamente pouco" a atribuição de 150 euros a professores que tenham que realizar 71 km para chegar à escola, e demonstra-se incrédulo com o valor atribuído aos professores que realizam 200 km.
O ministro da Educação admitiu hoje que o próximo Orçamento do Estado poderá contemplar apoios para atrair mais docentes para as escolas de Lisboa e do Algarve, caso continuem a ser zonas com mais casos de alunos sem aulas.
Mais de 100 mil jovens pediram a devolução do valor das propinas, a dois meses do final do prazo, que termina em 31 de maio, e numa altura em que alguns emigrantes enfrentam dificuldades para submeter o pedido.
O Senado dos EUA, liderado pelos Democratas, votou hoje a favor de um pacote de ajuda de 95,34 mil milhões de dólares (88,4 mil milhões de euros) para a Ucrânia, Israel e Taiwan, descrevem vários media internacionais.
