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Seis meses depois da depressão Kristin ter devastado a Região Centro, o balanço da recuperação, feito esta terça-feira em Leiria por Paulo Fernandes, coordenador da Estrutura de Missão para a Reconstrução da Região Centro, revela uma realidade de dois ritmos: enquanto os apoios financeiros chegaram rapidamente ao terreno, diz o Governo, a reconstrução física continua condicionada pela falta de mão de obra, pela dimensão dos danos e pela complexidade das intervenções.

De acordo com a Estrutura de Missão para a Reconstrução da Região Centro, já foram mobilizados 4385,9 milhões de euros, dos quais 3605 milhões já foram aprovados ou pagos, num esforço que envolveu 19 programas públicos de apoio e mais de 286 mil processos.

Apesar do volume financeiro disponibilizado, a recuperação continua condicionada pela falta de mão de obra, pela escassez de empresas disponíveis e pela complexidade dos trabalhos necessários.

"O que temos no terreno de mobilização não é suficiente", admitiu Paulo Fernandes, coordenador da Estrutura de Missão para a Reconstrução da Região Centro. O responsável explica que programas desta dimensão "demoram muitas vezes quase uma década a executar", mas garante que o objetivo passa por acelerar o processo. "Nós queremos tentar compactar ao máximo e conseguir resolver grande parte desta questão em dois anos", disse.

Paulo Fernandes sublinhou que o desafio atual passa por criar condições para que os apoios possam transformar-se rapidamente em obras concretas. "A questão central é como é que podemos ajudar a criar programas de aceleração, de forma que haja mão de obra, logística, empreiteiros e cooperação para responder à quantidade de intervenções privadas e públicas que temos pela frente", afirmou.

Habitação avança mais depressa do que empresas

A recuperação das habitações é uma das áreas onde o processo tem avançado mais rapidamente. A Estrutura de Missão recebeu 35908 candidaturas ao programa de apoio à habitação, tendo já analisado 82% dos pedidos e aprovado 65%. Dos apoios aprovados, 96% já foram pagos, embora muitas obras ainda estejam em execução.

Entre apoios públicos e indemnizações das seguradoras, já chegaram às famílias 620,7 milhões de euros, valor superior à estimativa inicial para este setor.

"Na parte da habitação, o valor que já está colocado nas pessoas é até superior àquele que tínhamos estimado inicialmente", afirmou Paulo Fernandes.

Já no setor empresarial, a recuperação tem sido mais lenta. Apesar de terem sido aprovados 1620 milhões de euros em linhas de financiamento e mais 220 milhões através do IFIC, continuam por regularizar centenas de milhões de euros em indemnizações de seguros.

"Na componente empresarial ainda há cerca de 500 milhões de euros em discussão. A avaliação dos equipamentos industriais é muito mais complexa do que a avaliação dos edifícios. Isso explica uma parte importante destes atrasos", explicou o coordenador.

Mais de 14 mil empresas recorreram entretanto às medidas extraordinárias de apoio ao emprego, abrangendo cerca de 158 mil trabalhadores.

Falta de trabalhadores é uma das maiores limitações

Para responder às dificuldades de execução, a Estrutura de Missão está a preparar novas medidas destinadas a reforçar a capacidade disponível, incluindo a qualificação de trabalhadores para a construção civil.

"A própria Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) está a promover ofertas para ver qual é a resposta dentro dos migrantes já existentes no nosso país e que possam querer qualificar-se ou requalificar-se a partir de ações curtas, ações de três, quatro meses, e muito direcionadas para um saber prático na construção civil", adiantou Paulo Fernandes.

O responsável revela ainda que estão a ser preparadas novas ferramentas de acompanhamento, incluindo um sistema de monitorização das obras para identificar atrasos e dificuldades estruturais.

"Um pacote de medidas para podermos concentrar mais recursos, aproveitar mais energias, fomentar mais cooperação", explicou, acrescentando que a construção civil e as florestas serão áreas prioritárias.

Estradas concentram grande parte dos prejuízos públicos

No setor público, os danos comunicados pelos municípios ascendem a 1380 milhões de euros, com cerca de 40% desse valor associado a estradas municipais.

Seguem-se equipamentos públicos, saneamento, património cultural e coletividades. O Governo já transferiu verbas através do Fundo de Emergência Municipal, do Fundo Ambiental e da Infraestruturas de Portugal, embora alguns programas destinados às autarquias ainda estejam em preparação.

Questionado sobre os atrasos apontados por alguns autarcas, Paulo Fernandes rejeita que esteja em causa falta de apoio financeiro.

"Não é uma questão de falta de vontade política. O problema é termos capacidade logística, mão de obra e empresas suficientes para responder a tantas intervenções em simultâneo", afirmou.

O coordenador recordou que, nos primeiros meses, a prioridade foi garantir a resposta de emergência e restabelecer serviços essenciais. "A capacidade entre freguesias, municípios, cidadãos, empresas, administração do Estado e proteção civil permitiu que alguma normalidade fosse restabelecida. Foi conseguido com muita dificuldade, mas foi conseguido", referiu.

Floresta e prevenção entram na fase seguinte

A recuperação inclui também a componente ambiental. Mais de 32 mil hectares de floresta ficaram afetados pela depressão Kristin, com cerca de 2,3 milhões de metros cúbicos de madeira danificada.

Até agora foram desobstruídos quase 20 mil quilómetros de caminhos florestais, aprovadas 26 Operações Integradas de Gestão da Paisagem e mobilizados mais de 30 milhões de euros para reduzir o risco de novos desastres.

Paulo Fernandes defende que a reconstrução deve servir para preparar melhor o território. "Temos de aproveitar esta oportunidade para consolidar infraestruturas e aumentar a sua robustez perante fenómenos extremos", afirmou.

Apesar das dificuldades, o coordenador considera que a dimensão da resposta financeira alcançada foi significativa. "Se me perguntassem há seis meses se era possível colocar mais de três mil milhões de euros no terreno, junto de mais de 160 mil beneficiários e de cerca de 15 mil empresas, eu diria que era muito difícil imaginar uma resposta desta dimensão", sublinhou.

"Era impossível executar três mil milhões de euros em meia dúzia de semanas", concluiu.

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