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“Houve uma preocupação geral de todos pela situação que ocorreu em Portugal. A Comissão Europeia mostrou abertura para usar os instrumentos que já existem e também para considerar as despesas que o Estado venha a incorrer nestas tempestades e nestas cheias como despesa ‘one-off’, que significa despesa que não vai contar para a despesa líquida primária, por ser pontual”, explicou o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, aos jornalistas em Bruxelas, no final da reunião dos ministros das Finanças da UE.

O governante acrescentou que, caso estas despesas não fossem consideradas como “one-off” (prática comum quando se trata de eventos não controláveis pelo Governo), isso aumentaria a variação da despesa líquida primária e poderia afastar Portugal da trajetória exigida pela UE, comprometendo o cumprimento dos tetos legais de défice e dívida pública.

A despesa one-off diz respeito aos gastos públicos com efeitos orçamentais transitórios relacionados com os apoios que o Governo português está a conceder devido ao mau tempo e tempestades recentes, revela o ECO, citando a Lusa. Estão em causa iniciativas como apoio financeiro de cerca de 2,5 mil milhões de euros para ajudar famílias, empresas e autarquias a reconstruir habitações, infraestruturas e setores produtivos após danos graves causados pelas tempestades Kristin, Leonardo e outras.

O Governo está a avançar com apoios diretos à reconstrução de casas de até 5.000 ou 10.000 euros, ajudas para agricultores com candidaturas que já superam os 300 milhões de euros e medidas de ‘lay-off’ simplificado que garantem salários para trabalhadores de empresas afetadas.

No caso do apoio relacionados com as casas, apenas se destinam para danos “em habitação própria e permanente”, afirmou o ministro, reconhecendo que emigrantes possam não estar abrangidos.

Já no caso das pessoas com dívidas ao fisco, têm de ter a situação regularizada, o que significa que, apesar de tais obrigações, devem prestar garantias ou estar “num plano de pagamentos em prestações” para poder aceder a estes apoios, explicou.

De acordo com Joaquim Miranda Sarmento, o Executivo português está agora a fazer o levantamento total dos prejuízos para solicitar mais apoios europeus: “Temos […] algumas semanas para fazer o pedido. Vamos fazer esse levantamento e depois, em função desse levantamento, a União Europeia fará a avaliação”.

Ainda assim, lembrou que, “no caso de Espanha, das tempestades em Valência, o valor total de apoio [da UE] rondou os 10%”.

*Notícia atualizada às 13h40 com novas informações

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