Marcelo Rebelo de Sousa preside esta quinta-feira à última reunião do Conselho de Ministros antes de cessar funções, na próxima segunda-feira, dia em que tomará posse o seu sucessor, António José Seguro.
O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, um decreto-lei que estende a todo o território nacional o regime de apoios à reconstrução e de celeridade processual, desde que seja comprovado que os danos resultaram das tempestades que afetaram o país durante o inverno.
O Governo reuniu hoje em Conselho de Ministros extraordinário para analisar a situação de calamidade, as medidas de prevenção para os próximos dias e a recuperação das zonas afetadas pela depressão Kristin. Após a reunião, Luís Montenegro falou ao país diretamente de São Bento.
Ainda em Conselho de Ministros, o Executivo avançou também que o primeiro-ministro vai visitar as zonas afetadas de Leiria e Coimbra com o objetivo de acompanhar no terreno a situação, avaliar os prejuízos causados pela tempestade e coordenar respostas com as autoridades nacionais e locais.
O Governo aprovou esta sexta-feira, em Conselho de Ministros, medidas preventivas para a área de incidência territorial delimitada para a construção do Novo Aeroporto de Lisboa, segundo um comunicado.
O Governo aprovou esta sexta-feira, em Conselho de Ministros, o lançamento do concurso público para a construção do Hospital Central do Algarve, uma decisão integrada no reforço do investimento público na área da saúde.
Depois do Conselho de Ministros desta quarta-feira, António Leitão Amaro, ministro da Presidência, anunciou que foi aprovado o decreto-lei que fixa para o próximo ano o salário mínimo nacional.
O Conselho de Ministros esteve reunido esta manhã para reunir um conjunto de objetivos e medidas para o desporto. Saiba quais as principais medidas apresentadas.
Estudantes estrangeiros que fugiram da guerra da Ucrânia podem obter uma autorização de residência para estudante caso comprovem que querem continuar os estudos em Portugal, disse o ministro da Presidência.
O Governo anunciou alterações no funcionamento das Lojas do Cidadão, com o objetivo de tornar todos os serviços disponíveis online de forma gradual. A iniciativa visa criar um novo paradigma de serviço público, mais próximo e acessível, e integra-se na meta de disponibilizar 100% dos serviços públic
A proposta do Orçamento do Estado para 2026 foi esta sexta-feira aprovada em Conselho de Ministros, anunciou o ministro da Presidência, Leitão Amaro. O documento deverá ser entregue na Assembleia da República no próximo dia 10 de outubro.
O gabinete do primeiro-ministro informou que foi convocado para esta quinta-feira um Conselho de Ministros extraordinário para “aprovar medidas de apoio às populações afetadas pelos incêndios florestais”.
O Governo decidiu, esta quinta-feira, prolongar a Situação de Alerta até às 23h59 da próxima quarta-feira, dia 13 de agosto. A decisão foi anunciada pelos ministros da Presidência e da Administração Interna, após a reunião do Conselho de Ministros, durante a conferência de imprensa.
O ministro Fernando Alexandre anunciou hoje uma reforma no Ministério da Educação, Ciência e Inovação, com a extinção de várias entidades, incluindo a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), que serão integradas em novas agências.
A conferência de imprensa do Conselho de Ministros estava marcada para as 17 horas, mas já se sabia que existia decisão sobre a privatização da TAP. Os detalhes da privatização foram dadas pelos ministros, Joaquim Miranda Sarmento e Miguel Pinto Luz, esta tarde.
As eleições autárquicas vão realizar-se em 12 de outubro, anunciou hoje o ministro da Presidência, na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros.
O programa do Governo hoje aprovado em linhas gerais propõe a revisão da lei da nacionalidade e do reagrupamento familiar de imigrantes, anunciou o ministro da Presidência após a reunião do Conselho de Ministros.
O Conselho de Ministros aprovou hoje o programa do XXV Governo Constitucional, que será remetido ao parlamento no sábado e discutido na terça e quarta-feira.
O presidente da câmara municipal de Bragança congratulou-se com a inclusão no Plano Ferroviário Nacional do seu município para estudos para um possível regressos dos comboios a Trás-os-Montes.
O Conselho de Ministros discutiu hoje o tema das tarifas aduaneiras aplicadas pelo presidente dos EUA. Em resposta, foi preparado um conjunto de medidas “com um volume superior a dez mil milhões de euros”.
