O Conselho de Ministros esteve reunido esta manhã para reunir um conjunto de objetivos e medidas para o desporto. Saiba quais as principais medidas apresentadas.
Estudantes estrangeiros que fugiram da guerra da Ucrânia podem obter uma autorização de residência para estudante caso comprovem que querem continuar os estudos em Portugal, disse o ministro da Presidência.
O Governo anunciou alterações no funcionamento das Lojas do Cidadão, com o objetivo de tornar todos os serviços disponíveis online de forma gradual. A iniciativa visa criar um novo paradigma de serviço público, mais próximo e acessível, e integra-se na meta de disponibilizar 100% dos serviços públic
A proposta do Orçamento do Estado para 2026 foi esta sexta-feira aprovada em Conselho de Ministros, anunciou o ministro da Presidência, Leitão Amaro. O documento deverá ser entregue na Assembleia da República no próximo dia 10 de outubro.
O gabinete do primeiro-ministro informou que foi convocado para esta quinta-feira um Conselho de Ministros extraordinário para “aprovar medidas de apoio às populações afetadas pelos incêndios florestais”.
O Governo decidiu, esta quinta-feira, prolongar a Situação de Alerta até às 23h59 da próxima quarta-feira, dia 13 de agosto. A decisão foi anunciada pelos ministros da Presidência e da Administração Interna, após a reunião do Conselho de Ministros, durante a conferência de imprensa.
O ministro Fernando Alexandre anunciou hoje uma reforma no Ministério da Educação, Ciência e Inovação, com a extinção de várias entidades, incluindo a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), que serão integradas em novas agências.
A conferência de imprensa do Conselho de Ministros estava marcada para as 17 horas, mas já se sabia que existia decisão sobre a privatização da TAP. Os detalhes da privatização foram dadas pelos ministros, Joaquim Miranda Sarmento e Miguel Pinto Luz, esta tarde.
As eleições autárquicas vão realizar-se em 12 de outubro, anunciou hoje o ministro da Presidência, na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros.
O programa do Governo hoje aprovado em linhas gerais propõe a revisão da lei da nacionalidade e do reagrupamento familiar de imigrantes, anunciou o ministro da Presidência após a reunião do Conselho de Ministros.
O Conselho de Ministros aprovou hoje o programa do XXV Governo Constitucional, que será remetido ao parlamento no sábado e discutido na terça e quarta-feira.
O presidente da câmara municipal de Bragança congratulou-se com a inclusão no Plano Ferroviário Nacional do seu município para estudos para um possível regressos dos comboios a Trás-os-Montes.
O Conselho de Ministros discutiu hoje o tema das tarifas aduaneiras aplicadas pelo presidente dos EUA. Em resposta, foi preparado um conjunto de medidas “com um volume superior a dez mil milhões de euros”.
O Conselho de Ministros vai hoje discutir o tema das tarifas aduaneiras aplicadas pelo Presidente dos EUA e debater eventuais respostas, depois das reuniões do Governo com associações empresariais, em que foram propostas várias medidas.
Em comunicado, o Governo explicou que no Conselho de Ministros efetuado hoje foi aprovado o apoio à Ucrânia, no valor de 205,1 milhões de euros. Conheça mais o que aconteceu.
O Governo aprovou hoje quatro medidas para os media, onde se inclui o Plano Nacional de Literacia Mediática, e a oferta de assinaturas digitais de títulos generalistas e económicos para jovens, anunciou o ministro da Presidência.
A agenda política, dominada pela crise que poderá ditar a queda do Governo PSD/CDS de Luís Montenegro, fica hoje marcada por duas reuniões, uma do executivo e uma da comissão política do PS, maior partido da oposição.
Em plena crise política reuniu-se esta sexta-feira o Conselho de Ministros com foco na saúde e nas PPP. Acompanhe aqui a conferência de imprensa onde fala o ministro da presidência António Leitão Amaro.
O Conselho de Ministros reuniu-se por via eletrónica hoje de manhã e já aprovou o texto da moção de confiança que será entregue no parlamento, anunciou o Governo.
O Conselho de Ministros extraordinário, convocado pelo primeiro-ministro antes de fazer uma comunicação ao país, começou cercas das 19h20, com mais de uma hora de atraso, após Luís Montenegro ter estado reunido com membros da direção do PSD.
