O Ministério Público anunciou esta quarta-feira a decisão de arquivar a averiguação preventiva ao atual primeiro-ministro sobre a Spinumviva. Diretamente de Bruxelas, Luís Montenegro falou ao país e explicou que este foi um "autêntico inquérito criminal", explicando que "hoje é o dia para vos dizer
O Ministério Público (MP) vai avançar com recurso da decisão que libertou os dez militares da GNR e um elemento da PSP detidos a 25 de novembro por alegada colaboração na exploração de trabalhadores imigrantes no Alentejo. A informação foi confirmada esta terça-feira pelo procurador-geral, Amadeu Gu
A Polícia Judiciária realizou buscas na TAP e na Barraqueiro, no decurso do inquérito que corre no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).
A Comissão Parlamentar de Transparência e Estatuto dos Deputados decidiu não investigar o caso da divulgação de nomes de crianças pelos deputados do Chega, André Ventura e Rita Matias, remetendo o caso para o Ministério Público
O Ministério Público (MP) arquivou o inquérito contra a mulher que, em outubro, abandonou o bebé junto aos Bombeiros Sapadores de Leiria, considerando que não há indícios suficientes para apresentar uma acusação. O despacho de arquivamento data de 23 de outubro.
O Ministério Público abriu um inquérito ao caso da morte da grávida de 38 semanas no Hospital Amadora-Sintra. Também a Inspeção-Geral da Saúde (IGAS) instaurou um inquérito ao mesmo caso, para avaliar a assistência prestada à grávida.
O Ministério Público e a GNR estão a realizar buscas na Proteção Civil e em empresas privadas por suspeitas de corrupção e favorecimento ilegal em contratos de fornecimento de equipamentos de proteção contra incêndios florestais.
Sete suspeitos detidos no domingo numa operação de grande escala da PSP na área metropolitana de Lisboa vão aguardar o desenrolar da investigação em prisão preventiva, decisão tomada esta segunda-feira pelo Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.
O Ministério Público abriu uma investigação ao concurso especial de acesso a Medicina para licenciados na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), confirmou a Procuradoria-Geral da República ao Jornal de Notícias.
O Ministério Público abriu no ano passado mais de cinco mil inquéritos por crimes de incêndio florestal, mas só 5,4% destas investigações acabaram em acusação e 85% foram arquivadas.
Uma investigação do Expresso confirma as acusações do presidente da Câmara de Loures, Ricardo Leão, que refere a venda ilegal de construções precárias no bairro do Talude Militar, na denúncia ao Ministério Público. O Governo diz ter conhecimento do caso.
O Ministério Público confirmou que estão em curso buscas em esquadras da Polícia de Segurança Pública (PSP) devido a suspeitas de diversos crimes, entre eles tortura e ofensas à integridade física.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) anunciou hoje uma paralisação nacional para os dias 9 e 10 de julho e paralisações regionais para 11, 14 e 15 de julho, para contestar o movimento de magistrados.
Cinco pessoas foram presas em França pelo sequestro do pai de um influenciador digital e empreendedor do setor de criptomoedas, informou o Ministério Público este sábado.
O Ministério Público arquivou hoje a averiguação preventiva ao ex-secretário-geral socialista Pedro Nuno Santos, relacionada com a compra de duas casas em Lisboa e em Montemor-o-Novo.
A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas acusou o Conselho Superior do Ministério Público de violar a Constituição e os direitos das mulheres no aviso de movimento de magistrados, numa nota enviada na segunda-feira ao Procurador-Geral da República.
O Ministério Público pediu a extinção do partido Ergue-te por ter falhado a apresentação de contas nos últimos três anos, confirmou a agência Lusa junto de fonte do Tribunal Constitucional.
O Ministério Público defendeu alterações na Lei da Saúde Mental, uma discussão das penas para quem abandona pessoas vulneráveis em hospitais ou instituições semelhantes e a criação de uma rede pública de profissionais com função de acompanhante.
