O Ministério Público pediu, esta segunda-feira, a condenação do agente da Polícia de Segurança Pública acusado de ter disparado o tiro mortal contra Odair Moniz, morto em outubro de 2024, na sequência de uma intervenção policial no Bairro do Zambujal, na Amadora.
O naufrágio da "Virgem Dolorosa" tinha 17 tripulantes, 11 dos quais foram resgatados com vida. Segundo o Ministério Público (MP), "não existem indícios da eventual existência de responsabilidade criminal de terceiros".
O influenciador digital Tiago Grila, de 34 anos, foi formalmente acusado pelo Ministério Público por três crimes relacionados com um atropelamento na Amadora, no distrito de Lisboa, ocorrido a 17 de janeiro de 2024.
A Infarmed realizou, ao longo de 2025, 89 inspeções na sequência de falhas no abastecimento de medicamentos para a diabetes, ações que deram origem a 19 participações ao Ministério Público por suspeitas de sobrefaturação ao Serviço Nacional de Saúde e a 27 processos de contraordenação. Os dados cons
O Ministério Público acusou 15 arguidos, dos quais seis empresas, por associação de auxílio à imigração ilegal, num esquema que legalizou milhares de imigrantes com base em contratos de trabalho falsos e que gerou milhares de euros de lucros.
O ex-primeiro-ministro José Sócrates e o empresário Carlos Santos Silva estão a ser investigados pelo Ministério Público (MP), desde 2025, por suspeitas de branqueamento de capitais, numa alegada repetição de esquemas descritos na acusação da Operação Marquês, avança o Observador.
Empreiteiros da moradia do primeiro-ministro foram ouvidos pelo Ministério Público (MP) em janeiro. Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto investiga alegada discrepância entre o custo da obra e as faturas emitidas.
O Ministério Público está a realizar, esta quarta-feira, 11 de fevereiro, buscas em várias instalações da Força Aérea e da Marinha, no âmbito de um inquérito do DIAP Regional de Lisboa relacionado com suspeitas de criminalidade económica.
O Ministério Público (MP) arquivou as queixas do sociólogo Boaventura de Sousa Santos, antigo diretor do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, de injúria e difamação contra as mulheres que o acusaram de assédio sexual, moral e extrativismo intelectual por considerar que não há
O Ministério Público anunciou esta quarta-feira a decisão de arquivar a averiguação preventiva ao atual primeiro-ministro sobre a Spinumviva. Diretamente de Bruxelas, Luís Montenegro falou ao país e explicou que este foi um "autêntico inquérito criminal", explicando que "hoje é o dia para vos dizer
O Ministério Público (MP) vai avançar com recurso da decisão que libertou os dez militares da GNR e um elemento da PSP detidos a 25 de novembro por alegada colaboração na exploração de trabalhadores imigrantes no Alentejo. A informação foi confirmada esta terça-feira pelo procurador-geral, Amadeu Gu
A Polícia Judiciária realizou buscas na TAP e na Barraqueiro, no decurso do inquérito que corre no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).
A Comissão Parlamentar de Transparência e Estatuto dos Deputados decidiu não investigar o caso da divulgação de nomes de crianças pelos deputados do Chega, André Ventura e Rita Matias, remetendo o caso para o Ministério Público
O Ministério Público (MP) arquivou o inquérito contra a mulher que, em outubro, abandonou o bebé junto aos Bombeiros Sapadores de Leiria, considerando que não há indícios suficientes para apresentar uma acusação. O despacho de arquivamento data de 23 de outubro.
O Ministério Público abriu um inquérito ao caso da morte da grávida de 38 semanas no Hospital Amadora-Sintra. Também a Inspeção-Geral da Saúde (IGAS) instaurou um inquérito ao mesmo caso, para avaliar a assistência prestada à grávida.
O Ministério Público e a GNR estão a realizar buscas na Proteção Civil e em empresas privadas por suspeitas de corrupção e favorecimento ilegal em contratos de fornecimento de equipamentos de proteção contra incêndios florestais.
Sete suspeitos detidos no domingo numa operação de grande escala da PSP na área metropolitana de Lisboa vão aguardar o desenrolar da investigação em prisão preventiva, decisão tomada esta segunda-feira pelo Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.
O Ministério Público abriu uma investigação ao concurso especial de acesso a Medicina para licenciados na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), confirmou a Procuradoria-Geral da República ao Jornal de Notícias.
O Ministério Público abriu no ano passado mais de cinco mil inquéritos por crimes de incêndio florestal, mas só 5,4% destas investigações acabaram em acusação e 85% foram arquivadas.
