O Ministério Público confirmou a abertura de um inquérito sobre alegadas interferências no setor da arbitragem portuguesa, num processo que envolve suspeitas relacionadas com nomeações de árbitros e que terá origem numa denúncia entregue às autoridades.
O ministro da Administração Interna, Luís Neves, afirmou à saída de um evento dos Bombeiros que reúne todas as condições para continuar no cargo, apesar da pressão gerada pelos casos das obras na sua propriedade em Odemira e pela transferência de um atrelado apreendido pela PJ, com droga, para a emp
O Ministério Público decidiu, para já, não delegar na Polícia Judiciária (PJ) a investigação relacionada com o atrelado encontrado nas instalações da Construbarcelos, empresa que realizou obras numa propriedade do ministro da Administração Interna.
O Ministério Público (MP) acusou o primeiro-ministro de Cabo Verde, Francisco Carvalho, de 26 crimes alegadamente praticados quando presidia à Câmara da Praia, desde 2020 até este ano, avança a Lusa. Três vereadores também foram acusados.
O Ministério Público vai recorrer da decisão que condenou o Estado português a indemnizar o antigo primeiro-ministro José Sócrates em 15 mil euros por má administração da justiça no âmbito da Operação Marquês.
O Ministério Público arquivou o inquérito por alegados crimes de difamação apresentado contra o sociólogo Boaventura de Sousa Santos, depois de as três queixosas terem desistido do procedimento criminal antes mesmo de serem admitidas como assistentes no processo.
O Ministério Público pediu, esta segunda-feira, a condenação do agente da Polícia de Segurança Pública acusado de ter disparado o tiro mortal contra Odair Moniz, morto em outubro de 2024, na sequência de uma intervenção policial no Bairro do Zambujal, na Amadora.
O naufrágio da "Virgem Dolorosa" tinha 17 tripulantes, 11 dos quais foram resgatados com vida. Segundo o Ministério Público (MP), "não existem indícios da eventual existência de responsabilidade criminal de terceiros".
O influenciador digital Tiago Grila, de 34 anos, foi formalmente acusado pelo Ministério Público por três crimes relacionados com um atropelamento na Amadora, no distrito de Lisboa, ocorrido a 17 de janeiro de 2024.
A Infarmed realizou, ao longo de 2025, 89 inspeções na sequência de falhas no abastecimento de medicamentos para a diabetes, ações que deram origem a 19 participações ao Ministério Público por suspeitas de sobrefaturação ao Serviço Nacional de Saúde e a 27 processos de contraordenação. Os dados cons
O Ministério Público acusou 15 arguidos, dos quais seis empresas, por associação de auxílio à imigração ilegal, num esquema que legalizou milhares de imigrantes com base em contratos de trabalho falsos e que gerou milhares de euros de lucros.
O ex-primeiro-ministro José Sócrates e o empresário Carlos Santos Silva estão a ser investigados pelo Ministério Público (MP), desde 2025, por suspeitas de branqueamento de capitais, numa alegada repetição de esquemas descritos na acusação da Operação Marquês, avança o Observador.
Empreiteiros da moradia do primeiro-ministro foram ouvidos pelo Ministério Público (MP) em janeiro. Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto investiga alegada discrepância entre o custo da obra e as faturas emitidas.
O Ministério Público está a realizar, esta quarta-feira, 11 de fevereiro, buscas em várias instalações da Força Aérea e da Marinha, no âmbito de um inquérito do DIAP Regional de Lisboa relacionado com suspeitas de criminalidade económica.
O Ministério Público (MP) arquivou as queixas do sociólogo Boaventura de Sousa Santos, antigo diretor do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, de injúria e difamação contra as mulheres que o acusaram de assédio sexual, moral e extrativismo intelectual por considerar que não há
O Ministério Público anunciou esta quarta-feira a decisão de arquivar a averiguação preventiva ao atual primeiro-ministro sobre a Spinumviva. Diretamente de Bruxelas, Luís Montenegro falou ao país e explicou que este foi um "autêntico inquérito criminal", explicando que "hoje é o dia para vos dizer
O Ministério Público (MP) vai avançar com recurso da decisão que libertou os dez militares da GNR e um elemento da PSP detidos a 25 de novembro por alegada colaboração na exploração de trabalhadores imigrantes no Alentejo. A informação foi confirmada esta terça-feira pelo procurador-geral, Amadeu Gu
A Polícia Judiciária realizou buscas na TAP e na Barraqueiro, no decurso do inquérito que corre no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).
A Comissão Parlamentar de Transparência e Estatuto dos Deputados decidiu não investigar o caso da divulgação de nomes de crianças pelos deputados do Chega, André Ventura e Rita Matias, remetendo o caso para o Ministério Público
O Ministério Público (MP) arquivou o inquérito contra a mulher que, em outubro, abandonou o bebé junto aos Bombeiros Sapadores de Leiria, considerando que não há indícios suficientes para apresentar uma acusação. O despacho de arquivamento data de 23 de outubro.
O Ministério Público abriu um inquérito ao caso da morte da grávida de 38 semanas no Hospital Amadora-Sintra. Também a Inspeção-Geral da Saúde (IGAS) instaurou um inquérito ao mesmo caso, para avaliar a assistência prestada à grávida.
O Ministério Público e a GNR estão a realizar buscas na Proteção Civil e em empresas privadas por suspeitas de corrupção e favorecimento ilegal em contratos de fornecimento de equipamentos de proteção contra incêndios florestais.
