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O Expresso avança que a moradia de Luís Montenegro, em Espinho, está no centro de um novo inquérito-crime por suspeitas de fraude fiscal. A investigação, conduzida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, incide sobre uma alegada discrepância entre o valor total da construção e as faturas emitidas no âmbito da obra.

Os empreiteiros envolvidos na construção da casa foram ouvidos pelo MP em janeiro deste ano. Em causa está um processo aberto em 2025, depois de já ter sido arquivado, em dezembro de 2024, um primeiro inquérito relacionado com suspeitas de obtenção indevida de benefícios fiscais.

Foram inquiridos como testemunhas Rui Mota Oliveira, engenheiro responsável pela construção da moradia de seis pisos de Montenegro, e José Marco da Cunha Rodrigues, construtor civil que procedeu à demolição da ruína anteriormente existente no terreno. Ambos optaram por não prestar declarações ao Expresso sobre o assunto.

Contactada pelo jornal, a Procuradoria-Geral da República confirmou “apenas a existência de investigação a correr termos no DIAP Regional do Porto”. Já Luís Montenegro não respondeu em tempo útil às questões colocadas pelo semanário, nomeadamente se tem conhecimento do novo processo e se já foi contactado para prestar esclarecimentos.

O primeiro inquérito-crime tinha como objeto a classificação da obra como reabilitação urbana, o que permitiu a atribuição de benefícios fiscais, designadamente reduções no IVA e no IMI. Após um ano de investigação, o DIAP concluiu que esses benefícios foram atribuídos de forma legítima e arquivou o processo.

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