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Durante as alegações finais, o Ministério Público defendeu que deve ser dado como não provado que Odair Moniz estivesse munido de uma faca ou que a tivesse utilizado para ameaçar os agentes, rejeitando assim a tese de legítima defesa apresentada pela defesa do agente Bruno Pinto.

Segundo o procurador, apesar de a vítima ter resistido à detenção e agredido os polícias, não existiu uma situação de “violência extrema” que justificasse a atuação do arguido. Além da condenação por homicídio, o Ministério Público pediu ainda que o agente seja proibido de exercer funções na PSP.

Na sessão foi também ouvida a última testemunha do processo, a inspetora-chefe da Polícia Judiciária responsável pela investigação, que reiterou a convicção de que “não existiu uma arma branca”. Segundo a responsável, as imagens de videovigilância não mostram Odair Moniz com uma faca e a arma apreendida não apresentava vestígios biológicos.

Inspetora da PJ garante que Odair Moniz não tinha arma branca
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Odair Moniz, de 43 anos e residente no Bairro do Zambujal, foi atingido após ter tentado fugir e resistido à detenção, na sequência de uma infração rodoviária, segundo a acusação.

De acordo com o despacho do Ministério Público, datado de 29 de janeiro de 2025, a vítima foi atingida por dois disparos: um na zona do tórax, efetuado a curta distância, e outro na zona da virilha.

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