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"Denúncias e notícias assentam em especulações. As autoridades competentes e autónomas fizeram uma investigação profunda da minha vida profissional", começou por dizer Montenegro.

"Foi um autêntico inquérito criminal. Nesta investigação foram analisados extratos bancários meus, da minha mulher e dos meus filhos. Foram demonstrados os serviços prestados, a identidade dos clientes, os prestadores concretos, os balancetes, as despesas e a totalidade dos extratos bancários da sociedade Spinumviva desde o dia da sua constituição até ao momentos", explicou.

"Não existem indícios de criminalidade. Em conclusão, é justo e adequado afirmar sem reservas: exerci sempre a função de PM em regime de exclusividade. Nunca fui avençado desde que assumi a liderança do PSD", garantiu Montenegro.

“Depois da avaliação e pronuncia da Ordem dos Advogados, da Procuradoria Europeia, do Ministério Público e da Polícia Judiciária, todas estas instituições convergem na conclusão da inexistência de indícios de ilegalidade ou ilícitos criminais e todas arquivaram os respetivos procedimentos”, diz.

“Não são as capas dos jornais nem os despachos de abertura de inquéritos por denúncias infundadas, quase sempre anónimas, que conduzem a política e a democracia. Quem conduz a política é o povo e são aqueles que o povo escolhe como seus legítimos representantes", afirmou.

"Continuarei firme a conduzir os destinos do país. Temos um povo trabalhador e empreendedor, uma juventude qualificada e competente. Temos capacidade empreendedora e credibilidade internacional. Temos segurança, temos estabilidade financeira e vigor económico. Temos de desenvolver uma maior cultura de auto-estima, uma mentalidade vencedora, com ética no trabalho e foco no resultado. É para isso que aqui estou, e aqui estaria em qualquer circunstância. Tenho muita confiança em Portugal e nos portugueses", disse.

“Esperei com tranquilidade este dia. Digo mesmo, com muita tranquilidade. É verdade, sofrendo por ver os meus sofrer, mas imensamente tranquilo. Hoje é o dia para vos dizer que continuarei firme a conduzir a governação do país", concluiu.

A polémica teve início com a divulgação de informações sobre a Spinumviva, uma empresa ligada à família de Luís Montenegro, que prestava serviços a várias entidades privadas. As notícias suscitaram questões sobre a natureza desses serviços, os valores em causa e a possibilidade de a empresa ter beneficiado da proximidade ao exercício de cargos políticos de relevo por parte do atual primeiro-ministro.

Perante a controvérsia, o Ministério Público abriu uma averiguação preventiva, um mecanismo destinado a avaliar se existem indícios suficientes para justificar a abertura de um inquérito criminal. Em paralelo, Luís Montenegro prestou esclarecimentos públicos, assegurando que se tinha afastado da empresa antes de assumir funções governativas e negando qualquer irregularidade ou interferência na sua gestão.

O caso rapidamente ganhou dimensão política, com a oposição a exigir explicações adicionais e a questionar a ética do primeiro-ministro, levando mesmo a que fosse um tema debatido no Parlamento, que culminou com a rejeição de uma moção de confiança e a consequente queda do Governo.

Durante a averiguação preventiva, o Ministério Público analisou documentação relacionada com a atividade da empresa, a sua estrutura societária e a eventual existência de vantagens indevidas ou ilícitos criminais. Não foram, contudo, identificados factos que sustentassem a abertura de um processo penal.

Esta quarta-feira, o Ministério Público anunciou o arquivamento da averiguação preventiva, concluindo que não existiam indícios de crime relacionados com a Spinumviva.

A queixa à Procuradoria Europeia feita por Ana Gomes também foi arquivada. Em resposta à Lusa, a Procuradoria explicou que, “após verificação rigorosa das suspeitas comunicadas à Procuradoria Europeia (em conformidade com o artigo 26.º do Regulamento da Procuradoria Europeia), foi decidido não abrir uma investigação”.  A entidade adiantou ainda que a decisão foi tomada a 27 de novembro e comunicada à autora da denúncia no mesmo dia.

Contactada pela Lusa, Ana Gomes confirmou ter sido notificada da decisão e referiu que a não abertura de uma investigação foi justificada pelo facto de os fundos europeus de que beneficiou o grupo Solverde terem sido atribuídos ainda durante o Governo de António Costa.

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