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Origem no negócio de 775 mil euros entre primo e Santos Silva

A nova investigação teve origem na venda, em fevereiro de 2023, de uma vivenda no Vale das Andorinhas, na Malveira (Mafra), por 775 mil euros. O imóvel foi vendido por Pedro Pinto de Sousa, primo de Sócrates, a Carlos Santos Silva. O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) suspeita que os fundos utilizados na compra possam ter origem em verbas anteriormente congeladas no âmbito da Operação Marquês e devolvidas por decisão judicial. O crime investigado é o de branqueamento de capitais, tendo como crime precedente alegados atos de corrupção já identificados no processo principal. Embora Sócrates não possa ser novamente acusado pelos mesmos crimes de corrupção, pode ser investigado por novos atos de branqueamento caso se trate de operações financeiras distintas.

Quem denunciou este novo esquema de branqueamento de capitais?

Não é público como o MP teve conhecimento da operação, mas bancos, notários e outras entidades estão obrigados a comunicar operações suspeitas ao abrigo da lei de combate ao branqueamento de capitais. Sendo Sócrates uma Pessoa Politicamente Exposta (PEP), os seus familiares próximos também estão sujeitos a escrutínio reforçado. As autoridades vêem semelhanças entre este negócio e outros descritos na acusação da Operação Marquês, nomeadamente a venda de imóveis da mãe de Sócrates a Santos Silva e operações relacionadas com negócios em Angola.

Os alegados sinais exteriores de riqueza de Sócrates, os custos da sua defesa e a subvenção vitalícia de 2.372 euros

O único rendimento conhecido de Sócrates é uma subvenção vitalícia mensal atribuída em 2016, no valor inicial de cerca de 2.372 euros brutos (valor entretanto atualizado). Contudo, têm sido apontados sinais exteriores de riqueza que suscitam dúvidas, como viagens frequentes em primeira classe para os Emirados Árabes Unidos, utilização de viatura com motorista e despesas elevadas com processos judiciais. Só na ação apresentada no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos contra o Estado português, para a qual contratou o jurista Paulo Pinto de Albuquerque e o escritório belga Jus Cogens, os custos estimados ascenderão a pelo menos 175 mil euros. Acrescem ainda taxas judiciais e múltiplos recursos apresentados no âmbito da Operação Marquês. Apesar disso, Sócrates tem afirmado reiteradamente que sempre teve “dificuldades financeiras”.

Sócrates negou ligação a “qualquer negócio entre terceiros”

Confrontado com as notícias, o ex-primeiro-ministro negou qualquer ligação ao negócio entre o primo e Santos Silva, afirmando que, desde 2014, o amigo “não lhe paga nem sequer um café”. Classificou as suspeitas como perseguição do Ministério Público e garantiu que as operações imobiliárias anteriores envolvendo a sua mãe foram legítimas.

As “dificuldades financeiras” que Sócrates diz sempre ter tido

Ao longo dos interrogatórios na Operação Marquês, Sócrates declarou várias vezes ter vivido com dificuldades financeiras e com ajuda da mãe. Perante questões sobre despesas elevadas ou rendimentos como consultor internacional, afirmou que os valores recebidos não eram suficientes para sustentar o custo de vida que tinha, incluindo períodos em Paris.

Os apartamentos da mãe comprados por Santos Silva — e os fundos que chegaram a Sócrates

Segundo a acusação da Operação Marquês, a compra de imóveis pertencentes à mãe de Sócrates por parte de Santos Silva terá servido para fazer chegar dinheiro ao ex-primeiro-ministro. O MP sustenta que, após essas vendas, parte significativa dos montantes foi transferida para Sócrates. Estes esquemas são apontados como semelhantes ao agora investigado.

Novo processo pode dar azo a agravamento de medidas de coação?

Atualmente, Sócrates está sujeito apenas a termo de identidade e residência no julgamento da Operação Marquês. Contudo, este novo inquérito poderá levar o MP a ponderar o agravamento das medidas de coação, caso considere existir risco de continuação da alegada atividade criminosa.

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