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No despacho, a que o jornal Público teve acesso, pode ler-se que "não foram recolhidos indícios suficientes que nos permitam concluir pela prática, pelas arguidas, do crime de falsidade de depoimento". Assim, o MP considerou não existirem elementos que sustentem a acusação de falso testemunho imputada às denunciantes. A queixa de injúria apresentada contra 13 denunciantes, por ter sido feita fora do prazo legal do direito de queixa, também foi arquivada, pelo procurador Manuel Maria Otero dos Santos.

Boaventura de Sousa Santos acusou Sara Araújo, Carla Paiva, Maria Martins, Gabriela Rocha, Lieselotte Viaene, Miye Tom, Aline Santos, Mariana Campuzano, Eva Chueca, Élida Lauris, Julia Suárez-Krabbe, Isabella Miranda e Moira Millán de difamação e injúrias na sequência das denúncias públicas de assédio, que começaram a surgir no final de março e início de abril de 2023.

De acordo com o mesmo orgão de comunicação, o MP afirma que Boaventura de Sousa Santos "se limitou a colocar em crise os depoimentos" das denunciantes, sem especificar concretamente em que medida esses depoimentos seriam falsos. O despacho refere ainda que o sociólogo não chegou a ser ouvido no processo, por razões alheias aos procuradores.

A decisão surge cerca de um mês depois de Boaventura de Sousa Santos ter desistido da ação cível de tutela da personalidade contra quatro das denunciantes.

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