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O líder do PS, José Luís Carneiro, reuniu-se durante uma hora no Parlamento com o primeiro-ministro para discutir o impasse na escolha dos juízes para o TC, em particular da vaga do PS, avança o Expresso. O processo, que já acumula quatro adiamentos, exige uma maioria de dois terços dos deputados.

Dois juízes indicados pelo PSD renunciaram, e a terceira vaga, ocupada por uma juíza indicada pelo PS, teve o mandato prorrogado. O PS defende poder indicar o substituto, alegando que o PSD não incluiu o seu nome nas escolhas da sua quota, abrindo espaço para a possível entrada de um indicado pelo Chega.

O impasse provocou surpresa nos socialistas, que acreditavam ter luz verde do PSD para a sua candidata, já convidada e aceite, mas perceberam que não teriam votos suficientes. O PS considera que a questão transcende lugares e toca aos “valores fundamentais da nossa vida democrática”, criticando a possibilidade de o Chega ter representação no TC.

José Luís Carneiro recordou que há décadas existe uma convenção entre PS e PSD para dividir as indicações para os juízes eleitos pelo Parlamento, respeitando o peso parlamentar de cada partido. A rutura com o Governo, caso se confirme, poderá refletir-se no sentido de voto do PS sobre o Orçamento, depois de terem viabilizado o OE deste ano, ao contrário do Chega.

No PS, figuras como Augusto Santos Silva e Mariana Vieira da Silva assumem que, se o impasse se concretizar, o partido deverá retirar todas as consequências e adotar uma postura de oposição firme e sistemática. Por enquanto, do lado da maioria parlamentar, reina silêncio, enquanto Hugo Soares garantiu que não haverá mais adiamentos das eleições para os órgãos externos.

O PSD mantém a posição de que a composição do TC deve refletir os equilíbrios da nova composição parlamentar, considerando legítima a inclusão de representantes do Chega. A direção social-democrata entende que a atual composição do TC está “desequilibrada” e acredita que as recentes decisões dos juízes evidenciam uma inclinação para a esquerda.

O Governo vinha adiando a eleição dos juízes para não influenciar a avaliação de leis relacionadas com a imigração pelo TC.

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