O Presidente da República defendeu esta sexta-feira que “os autores não podem ser dispensados” e que é preciso “evitar a fragmentação do conceito de autor e a sua desumanização” perante o avanço da Inteligência Artificial (IA).
As comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas vão decorrer este ano no Luxemburgo, onde o Presidente da República irá reunir-se com a comunidade portuguesa no país. A deslocação inclui ainda uma visita oficial ao Grão-Ducado nos dias 6 e 7 de junho.
O Presidente da República, António José Seguro, convidou o Papa Leão XIV a visitar Portugal em 2027, tendo em conta que se " assinalam os 500 anos da formalização da Nunciatura apostólica em Portugal, a par do 110.º aniversário das aparições marianas em Fátima".
O Presidente da República, António José Seguro, promulgou esta terça-feira o diploma do Governo que estabelece um conjunto de medidas de desagravamento fiscal destinadas a incentivar a oferta de habitação e a dinamização do mercado imobiliário.
O Presidente da República, António José Seguro, devolveu esta terça-feira ao Parlamento o diploma que criava a pena acessória de perda da nacionalidade portuguesa por crimes cometidos, na sequência de uma decisão do Tribunal Constitucional que declarou a pena inconstitucional, numa votação por unani
O Presidente da República, António José Seguro, insistiu esta quinta-feira na necessidade de autonomia estratégica da União Europeia em matéria de defesa e na opção por “comprar europeu”, mantendo os Estados Unidos da América como aliados, mas sem uma “lógica de subjugação”.
O Presidente da República, António José Seguro, reagiu oficialmente ao falecimento do furriel Ismael José Silva Lamela, de 23 anos, expressando a sua profunda solidariedade para com a família e a instituição militar.
O presidente da República, António José Seguro, assinalou esta terça-feira o Dia Mundial da Língua Portuguesa, sublinhando a relevância do idioma comum como herança histórica, cultural e estratégica, partilhada por mais de 290 milhões de pessoas em vários continentes.
O Presidente da República, António José Seguro, promulgou este domingo o decreto do Parlamento que altera a Lei da Nacionalidade, aprovado por PSD, Chega, Iniciativa Liberal e CDS-PP, sublinhando, contudo, que a revisão deveria ter assentado “num maior consenso”, sem “marcas ideológicas do momento”.
O Presidente da República saudou este domingo o esforço no cumprimento da missão da GNR que celebra 115 anos de existência e condenou as agressões a militares da GNR, referindo que são sinais de erosão numa sociedade democrática.
António José Seguro, presidente da República, celebrou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa afirmando que "a Liberdade é o fundamento da democracia. E a Liberdade de Imprensa é uma das suas expressões mais exigentes – porque não se limita a existir, tem a obrigação de incomodar".
O Presidente da República assinalou o 1.º de Maio com uma mensagem centrada na dignidade do trabalho e nos desafios atuais enfrentados pelos trabalhadores, sublinhando que “o 1.º de Maio não é apenas uma data no calendário”, mas “a afirmação de que a dignidade do trabalho é inseparável da dignidade
O Presidente da República, António José Seguro, nomeou Cláudia Ribeiro para o cargo de Chefe da Casa Civil da Presidência da República, função que já vinha a desempenhar interinamente, acumulando com o cargo de Secretária do Conselho de Estado.
No discurso na sessão solene do 25 de Abril, o Presidente da República, António José Seguro, destacou a importância da transparência na vida pública, sublinhando em particular o financiamento político. Defendeu que não existe “verdadeira liberdade sem transparência no exercício dos cargos públicos”,
O Presidente da República, António José Seguro, discursa este sábado pela primeira vez na sessão solene comemorativa do 25 de Abril, na Assembleia da República. Seguro retoma a tradição, 20 anos depois, e usa cravo na lapela.
O Presidente da República, António José Seguro, promulgou esta quarta-feira o diploma da Assembleia da República que alarga o direito ao esquecimento, no acesso a créditos e seguros, de pessoas que superaram doenças graves.
O Presidente da República, António José Seguro, afirmou hoje que vai insistir “até ao fim” no apelo ao diálogo sobre a revisão da legislação laboral, rejeitando qualquer tentativa de pressão sobre o Governo ou os parceiros sociais.
O Presidente da República vai hoje, segunda-feira, ser recebido pelo rei de Espanha, Felipe VI, e pelo chefe do Executivo espanhol, Pedro Sánchez. Ontem esteve reunido com um grupo de jovens portugueses na capital espanhola.
O Presidente da República, António José Seguro, vai receber os parceiros sociais em audiências individuais na próxima quarta-feira, 22 de abril, no Palácio de Belém.
Os dez novos membros do Conselho de Estado tomaram posse esta sexta-feira, numa cerimónia que decorreu pelas 14h. Cerca de uma hora depois, realizou-se a primeira reunião do órgão com o Presidente da República, António José Seguro.
O Presidente da República realiza, nos dias 19 e 20 de abril, a primeira deslocação oficial fora de Portugal, escolhendo Espanha como destino para assinalar a proximidade entre os dois países.
O Presidente da República, António José Seguro, apresentou esta quinta-feira os quatro nomes dos novos membros dos conselhos superiores. Também hoje, no parlamento, vota-se os representantes dos orgãos externos da Assembleia.
O Presidente da República designou o professor Miguel Corte-Real Silveira Monjardino para presidir às Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que este ano se realizam na ilha Terceira, na Região Autónoma dos Açores, e no Luxemburgo.
António José Seguro promulgou, em Tomar, o decreto da Assembleia da República que altera os valores do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos.
