Criado em 2003 por Jorge Sampaio, ex-Presidente da República, o Grupo de Arraiolos nasceu na vila alentejana de Arraiolos, no distrito de Évora, como um espaço informal de diálogo entre presidentes de repúblicas sem poderes executivos. Mais de duas décadas depois, voltou ao centro do debate político
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, devolveu ao Governo três decretos-lei que previam mudanças no Serviço Nacional de Saúde (SNS), atrasando planos do Executivo para o início do ano. Entre as medidas suspensas estão novas regras para os tarefeiros, a criação de urgências regionais em
Segundo o site da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa vai devolver à Assembleia da República o diploma relacionado com a Lei da Nacionalidade.
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta quinta-feira o diploma do Governo que atualiza o salário mínimo nacional para 920 euros brutos em 2026.
Ao longo dos seus dois mandatos, Marcelo Rebelo de Sousa tem habituado o país a uma agenda intensa, marcada por constantes deslocações, contactos públicos e um ritmo nem sempre compatível com pausas prolongadas. Pelo caminho, porém, vários episódios de saúde obrigaram o Presidente a passagens por ho
O número de arranjos florais nos pendões e nas bandeiras da fachada, bem como o orçamento e a configuração do hemiciclo, farão com que a sessão solene se assemelhe à realizada para assinalar os 50 anos do 25 de Abril. PCP estará ausente.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, manifestou esta terça-feira a certeza de que quem lhe suceder irá manter apoio ao Conselho da Diáspora Portuguesa, que referiu ter sido uma ideia do seu antecessor, Aníbal Cavaco Silva.
Durante as comemorações dos 50 anos da independência de Angola, o Presidente da República falou com jornalistas e foi questionado sobre o crescente discurso discriminatório em Portugal e a polémica em torno da deputada luso-angolana Eva Cruzeiro, que recentemente denunciou ter sido alvo de comentári
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu que tem havido “grande estabilidade” no sistema político português, considerando relativamente baixos os números de primeiros-ministros com que cada chefe de Estado conviveu.
Um mito recorrente circula sempre que se aproximam as eleições presidenciais: só podem candidatar-se à Presidência da República os cidadãos que votaram em todas as eleições. Mas será um critério eliminatório para quem quer chegar a Belém?
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, esteve na Estónia, na reunião do Grupo de Arraiolos, onde, em declarações aos jornalistas , lembrou que tem lutado pela simplificação do direito de voto e modernização do sistema eleitoral, com a criação de "um sistema que permita e facilite a part
O Presidente da República promulgou esta segunda-feira um diploma do Parlamento que permitirá ao Governo alterar o Código dos Impostos Especiais de Consumo, para concluir a transposição de duas diretivas europeias.
Na prática, a proposta de lei apresentada pelo Governo, que contou com o apoio de todas as bancadas parlamentares, alterou um decreto-lei de agosto, que já definia um conjunto de medidas para apoiar as pessoas afetadas, acrescentando três medidas que careciam de aprovação da Assembleia da República.
O Presidente da República anunciou esta quinta-feira a promulgação de um diploma do Governo para abrir um concurso extraordinário para a colocação de 1800 professores em zonas carenciadas, considerando-o “muito urgente” para o início do ano letivo.
O presidente do Chega acusou Marcelo Rebelo de Sousa de viajar à Alemanha para participar num “festival de hambúrgueres”, quando na verdade se trata da Festa dos Cidadãos, uma iniciativa oficial em Berlim organizada pelo homólogo alemão, Frank-Walter Steinmeier, para celebrar o voluntariado e o envo
O Presidente da República promulgou este sábado a criação do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, esperando que a integração do Plano Nacional de Leitura e do Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares "não afete a eficácia".
O Presidente das República lamenta profundamente o acidente ocorrido esta tarde com o elevador da Glória, em Lisboa, em particular as vítimas mortais e os feridos graves, bem como os vários feridos ligeiros.
No 34.º aniversário da independência da Ucrânia, Marcelo Rebelo de Sousa enviou uma carta de felicitações ao presidente Volodymyr Zelensky, onde acusa a Rússia de violar essa soberania e critica os “pretensos medianeiros” da paz.
O Presidente da Republica, Marcelo Rebelo de Sousa, pede prevenção para as próximas semanas em vez de recorrer a meios extremos, como o mecanismo europeu sugerido pelo presidente da câmara de Ponte da Barca.
O Fórum de Organizações Católicas para a Imigração (Forcim) apelou esta segunda-feira ao Presidente da República para que submeta a recente revisão da lei de imigração à fiscalização do Tribunal Constitucional. A preocupação central prende-se com restrições ao acesso à justiça por parte de imigrante
