A primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, apresentou a demissão do governo ao rei, após as eleições legislativas ditarem o pior resultado do seu partido em mais de um século e deixarem o país num impasse político.
A Assembleia da República concluiu que a socialista Eva Cruzeiro desrespeitou "deveres fundamentais dos deputados" ao chamar "racistas e xenófobos" aos parlamentares do Chega, um "comportamento inadequado e inaceitável" que não pode ser sancionado "por falta de habilitação legal".
O Parlamento aprovou na generalidade três projetos-lei que alteram a legislação sobre identidade de género, com os votos favoráveis de PSD, Chega e CDS-PP e a oposição das restantes bancadas.
O PSD, Chega e CDS-PP defenderam no parlamento as suas iniciativas sobre identidade de género, justificando-as com a necessidade de proteger crianças, mas ficaram isolados perante as críticas dos restantes partidos, que recusaram qualquer recuo em direitos fundamentais.
O PSD acusou esta quinta-feira o PS de ter deixado "na gaveta" a revisão da lei que regula o setor dos transportes em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE), durante o debate parlamentar de várias iniciativas legislativas sobre o regime jurídico da atividade.
Os deputados aprovaram esta quarta-feira, na especialidade, uma proposta do Bloco de Esquerda que garante o pagamento integral do lay-off simplificado a trabalhadores de empresas afetadas pelas tempestades, até ao triplo do salário mínimo, com votos contra de PSD e Iniciativa Liberal.
O secretário-geral socialista, José Luís Carneiro, disse esta terça-feira que espera obter mais esclarecimentos no debate no parlamento com o primeiro-ministro, na quarta-feira, sobre o uso da base das Lajes pelos Estados Unidos e vai “dar conta” da posição do PS.
De acordo com o cerimonial da sessão solene, esta sexta-feira divulgado, no dia 9 de março, pelas 9h, o presidente da Assembleia da República abre a sessão, que suspende, em seguida, para receber o chefe de Estado cessante, Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente da República eleito e os convidados pa
A Assembleia da República fixou esta quinta-feira até às 21h00 de segunda-feira o novo prazo para entrega de listas de candidatos às eleições para órgãos externos do parlamento, adiamento que surgiu na sequência de um pedido do PSD.
A Assembleia da República levantou por unanimidade a imunidade parlamentar de André Ventura, permitindo que responda a uma queixa de difamação apresentada pelo antigo deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira.
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, congratulou-se esta quarta-feira com o "ambiente interpartidário" de "transição presidencial" em relação ao programa Portugal, Transformação, Recuperação e Resiliência, que integrará um fundo para situações de calamidade.
O debate quinzenal com a presença do primeiro-ministro, inicialmente marcado para esta quarta-feira, foi adiado para sexta-feira, pelas 10h00, devido ao risco de inundações na região de Coimbra, anunciaram fontes parlamentares.
O primeiro-ministro regressa esta quarta-feira à Assembleia da República para o debate quinzenal, num momento politicamente marcado pela contestação à resposta do Governo ao mau tempo e já sem a ministra da Administração Interna, que esteve no centro das críticas da oposição.
A Comissão de Assuntos Constitucionais aprovou esta quarta-feira a audição urgente da ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, e do secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha, para prestar esclarecimentos sobre a resposta à tempestade Kristin e o funcionamento da rede SIRESP.
O parlamento cumpriu esta quarta-feira um minuto de silêncio em memória das vítimas da passagem da depressão Kristin, numa iniciativa proposta pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, à qual se associaram todos os grupos parlamentares e o Governo.
Joël Guerriau, 68 anos, foi considerado culpado de drogar colega do parlamento, através da mistura de champanhe com MDMA ( também conhecido pelo termo ecstasy), com o objetivo de abusar desta.
O presidente da Assembleia da República não aceitou a realização, esta quarta-feira, de uma ação do Chega nas instalações do Parlamento, que se enquadra na candidatura presidencial de André Ventura e viola o princípio da neutralidade que deve reger este órgão de soberania.
As propostas de lei que integram o pacote de habitação do Governo foram aprovadas esta sexta-feira, na generalidade, na Assembleia da República, com os votos favoráveis do PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal e a abstenção do Chega.
A primeira-ministra japonesa, Sanae Takaichi, está entre cerca de 60 deputadas que apresentaram uma petição para a construção de mais casas de banho femininas no edifício do parlamento, de forma a acompanhar o aumento da representação das mulheres na legislatura.
A Assembleia da República recomendou ao Governo que classifique o Cartel de los Soles, grupo criminoso vinculado a altos oficiais venezuelanos, como organização terrorista internacional, considerando-o uma ameaça direta à segurança de Portugal, à União Europeia e à ordem mundial.
A deputada socialista Eva Cruzeiro viu a sua assinatura adulterada na reunião desta quarta-feira da Comissão de Assuntos Constitucionais, aparecendo no livro de presenças como “Evita Perón”.
