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O primeiro-ministro, Luís Montenegro, regressa hoje ao Parlamento para participar no debate quinzenal, desta vez aberto pelo PSD, a menos de uma semana da greve geral convocada pela CGTP e UGT para 11 de dezembro. A paralisação sindical será a primeira deste governo e a primeira desde 2013, ano em que Portugal estava sob intervenção da ‘troika’.

O debate quinzenal, com duração prevista de 113 minutos, segue o formato rotativo habitual: um debate aberto pelo Governo e outro pelos partidos, sendo que hoje os sociais-democratas terão prioridade nas questões ao chefe do Executivo, seguidos por Chega, PS, IL, Livre, PCP, CDS-PP, BE e PAN.

A anteproposta de reforma da legislação laboral, ainda em discussão em sede de concertação social, deverá estar no centro das atenções da oposição, na medida em que é apontada como uma das motivações da greve geral.

Nos últimos dias, tanto o primeiro-ministro como o PSD têm sublinhado a importância desta reforma laboral para o crescimento económico, destacando-a juntamente com as reformas do Estado e da fiscalidade como prioridades do Governo. O debate de hoje será, assim, um dos momentos-chave antes da paralisação, permitindo ao Executivo defender as suas propostas e à oposição questionar impactos e prazos da reforma.

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