A Assembleia da República recomendou ao Governo que classifique o Cartel de los Soles, grupo criminoso vinculado a altos oficiais venezuelanos, como organização terrorista internacional, considerando-o uma ameaça direta à segurança de Portugal, à União Europeia e à ordem mundial.
Várias dezenas de pessoas com deficiência protestaram, esta quarta-feira, frente à escadaria da Assembleia da República, para mostrar que estão "fartas" de ser tratadas como "cidadãos de segunda" e obrigar o Estado a cumprir a convenção das pessoas com deficiência.
Aguiar Branco alude a uma regra de 2009 que obriga os deputados a pedir autorização prévia à AR antes de fazer viagens, só mediante essa autorização ajudas de custo podem ser pagas e essa é a justificação de José Pedro Aguiar Branco para não pagar viagem a Manuel Magno Alves.
uma carta enviada ao presidente da Assembleia da República, aos líderes parlamentares dos vários partidos com assento parlamentar e aos deputados únicos, Ana Jorge, João Correia, Sérgio Cintra e Teresa do Passo pedem que "com a possível urgência, deliberem a constituição de uma nova Comissão Parlame
São muitos os deputados à Assembleia da República que, ao longo dos anos, têm vindo a acumular funções com as de vereador. A lei portuguesa permite, desde que não tenha pelouro atribuído na câmara.
Combater a fraude, promover a educação financeira das populações, ouvir a sociedade civil para tomar melhores decisões, prestar contas com transparência e descentralizar são objectivos de Álvaro Santos Pereira, que esta manhã esteve na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública no âmbit
Eurico Brilhante Dias (PS) diz que José Pedro Aguiar-Branco não é "necessariamente um defensor da liberdade de expressão, mas um defensor de que dentro do Parlamento pode haver discurso de ódio".
A proposta de redução do IRS apresentada pelo Governo é hoje discutida e votada na generalidade no parlamento, a par de quatro projetos do Chega, IL, PCP e PAN também destinados a alterar a tabela do imposto.
O parlamento vai dedicar a maior parte da sessão plenária de hoje a discutir as primeiras propostas de lei do Governo destinadas a impor restrições à imigração e à naturalização de estrangeiros, com a oposição a apresentar também projetos.
Mais de uma centena de trabalhadores do comércio juntaram-se hoje frente à Assembleia da República para defender o encerramento das superfícies comerciais aos domingos e feriados e a redução do período de funcionamento até às 22:00.
A Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, o elenco das 15 comissões parlamentares permanentes da nova Legislatura, bem como o número de deputados em cada uma e sua distribuição pelas diferentes bancadas.
José Pedro Aguiar-Branco, do PSD, foi hoje reeleito presidente da Assembleia da República, com 202 votos a favor, a segunda maior votação para este cargo, apenas atrás dos 204 votos obtidos por Jaime Gama, do PS, em 2009.
A publicação hoje em Diário da República do mapa oficial com os resultados das eleições legislativas de 18 de maio determina que a primeira reunião da Assembleia da República da nova legislatura se realize na terça-feira, 03 de junho.
José Pedro Aguiar-Branco, que se recandidata às funções de presidente da Assembleia da República, avisa que o exercício deste cargo, que tem uma dimensão operacional, será dos mais exigentes em democracia face ao novo quadro político resultante das eleições.
A engenheira Ana Martins vai assumir o cargo de deputada do Chega à Assembleia da República pelo círculo dos Açores, anunciou hoje o líder do partido na região, José Pacheco.
Quantos Miguéis Arruda vamos ter na Assembleia da República na próxima legislatura? A resposta devia ser decisiva para os eleitores a 18 de Maio, mas, mais uma vez, vamos a votos sem que ninguém tenha mudado uma vírgula num sistema eleitoral defeituoso.
Seis associações de pescadores do Norte exigiram, hoje, um “pedido de desculpa” dos deputados da Assembleia da República António Filipe (PCP) e José Soeiro (BE), por declarações que consideraram “profundamente graves” sobre a mão-de-obra estrangeira no setor.
O presidente do Chega defendeu hoje que, se as explicações de Miguel Arruda não forem satisfatórias, o deputado deverá suspender ou renunciar ao mandato.
A Assembleia da República vai ter na próxima quinta-feira um concerto de Natal, pela orquestra de Câmara da Guarda Nacional Republicana, nos Passos Perdidos do parlamento, que será pela primeira vez aberto ao público.
Aguiar-Branco tinha referido que a publicidade contra o fim do corte nos vencimentos dos políticos iria ser retirada assim que possível. Nenhuma das tarjas está agora nas janelas da Assembleia da República.
