O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, pediu esta segunda-feira aos partidos que seja definido na reunião da conferência de líderes, na próxima quarta-feira, o calendário completo para a eleição dos órgãos externos do parlamento.
Em visita a Alcácer do Sal, o presidente do parlamento, Aguiar-Branco, percorreu vários espaços afetados pelas cheias, reforçando a necessidade de se fazer "tudo o que for nececessário" para ajudar as pessoas.
A Assembleia da República levantou por unanimidade a imunidade parlamentar de André Ventura, permitindo que responda a uma queixa de difamação apresentada pelo antigo deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira.
José Luís Carneiro era deputado e secretário-geral adjunto do Partido Socialista quando votou a favor do fim dos debates quinzenais na Assembleia da República. O PS esteve oito anos no poder, dois com maioria absoluta, e não deixou nenhuma reforma estrutural.
Em comunicado, a Iniciativa Liberal informou que o deputado e ex-líder da IL, Carlos Guimarães Pinto, alegou "motivos pessoais" e vai ser substituído pela arquiteta Marta Ferreira Silva.
O presidente da República pode não dar posse a um primeiro-ministro eleito. Mas a sua decisão deve garantir estabilidade governativa — daí que a prática seja nomear o líder do partido mais votado. Existem outros cenários, todos difíceis, embora todos possíveis.
A Assembleia da República recomendou ao Governo que classifique o Cartel de los Soles, grupo criminoso vinculado a altos oficiais venezuelanos, como organização terrorista internacional, considerando-o uma ameaça direta à segurança de Portugal, à União Europeia e à ordem mundial.
Várias dezenas de pessoas com deficiência protestaram, esta quarta-feira, frente à escadaria da Assembleia da República, para mostrar que estão "fartas" de ser tratadas como "cidadãos de segunda" e obrigar o Estado a cumprir a convenção das pessoas com deficiência.
Aguiar Branco alude a uma regra de 2009 que obriga os deputados a pedir autorização prévia à AR antes de fazer viagens, só mediante essa autorização ajudas de custo podem ser pagas e essa é a justificação de José Pedro Aguiar Branco para não pagar viagem a Manuel Magno Alves.
uma carta enviada ao presidente da Assembleia da República, aos líderes parlamentares dos vários partidos com assento parlamentar e aos deputados únicos, Ana Jorge, João Correia, Sérgio Cintra e Teresa do Passo pedem que "com a possível urgência, deliberem a constituição de uma nova Comissão Parlame
São muitos os deputados à Assembleia da República que, ao longo dos anos, têm vindo a acumular funções com as de vereador. A lei portuguesa permite, desde que não tenha pelouro atribuído na câmara.
Combater a fraude, promover a educação financeira das populações, ouvir a sociedade civil para tomar melhores decisões, prestar contas com transparência e descentralizar são objectivos de Álvaro Santos Pereira, que esta manhã esteve na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública no âmbit
Eurico Brilhante Dias (PS) diz que José Pedro Aguiar-Branco não é "necessariamente um defensor da liberdade de expressão, mas um defensor de que dentro do Parlamento pode haver discurso de ódio".
A proposta de redução do IRS apresentada pelo Governo é hoje discutida e votada na generalidade no parlamento, a par de quatro projetos do Chega, IL, PCP e PAN também destinados a alterar a tabela do imposto.
O parlamento vai dedicar a maior parte da sessão plenária de hoje a discutir as primeiras propostas de lei do Governo destinadas a impor restrições à imigração e à naturalização de estrangeiros, com a oposição a apresentar também projetos.
Mais de uma centena de trabalhadores do comércio juntaram-se hoje frente à Assembleia da República para defender o encerramento das superfícies comerciais aos domingos e feriados e a redução do período de funcionamento até às 22:00.
A Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, o elenco das 15 comissões parlamentares permanentes da nova Legislatura, bem como o número de deputados em cada uma e sua distribuição pelas diferentes bancadas.
José Pedro Aguiar-Branco, do PSD, foi hoje reeleito presidente da Assembleia da República, com 202 votos a favor, a segunda maior votação para este cargo, apenas atrás dos 204 votos obtidos por Jaime Gama, do PS, em 2009.
A publicação hoje em Diário da República do mapa oficial com os resultados das eleições legislativas de 18 de maio determina que a primeira reunião da Assembleia da República da nova legislatura se realize na terça-feira, 03 de junho.
José Pedro Aguiar-Branco, que se recandidata às funções de presidente da Assembleia da República, avisa que o exercício deste cargo, que tem uma dimensão operacional, será dos mais exigentes em democracia face ao novo quadro político resultante das eleições.
