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José Pedro Aguiar-Branco foi o primeiro a discursar na cerimónia desta manhã. "Compete ao presidente da Assembleia da República, nesta cerimónia, dar a palavra ao presidente da República que toma posse. Sou, nestas matérias, um institucionalista, e por isso mesmo serei breve na minha intervenção".

"Mas permitam-me duas notas. A primeira, sobre o presidente da República que hoje cessa funções, o senhor professor Marcelo Rebelo de Sousa. Diz-se, em tom de graça, que todos os portugueses têm uma fotografia com o presidente da República. O mais curioso é que provavelmente é mesmo verdade. E o que é apontado por alguns como caricatura tem, na verdade, um outro significado muito especial: é o reflexo e a consequência perfeita do tipo de relação que o presidente Marcelo soube criar com cada um dos 10 milhões de portugueses".

"Diz-se dos seus tempos de comentador que Marcelo Rebelo de Sousa foi mais amado pelo país real do que, muitas vezes, pelo país político. E o maior elogio que se pode fazer é que Marcelo Rebelo de Sousa foi sempre igual a si próprio. Marcelo presidente foi igual a Marcelo comentador, que já por si era igual a Marcelo professor ou a Marcelo jornalista", notou.

"Passaram-se os anos, mudaram-se os governos e as circunstâncias e Marcelo Rebelo de Sousa foi sempre Marcelo Rebelo de Sousa. De uma previsível imprevisibilidade, de uma proximidade irrepetível e de um afeto muito mais jenuíno do que estamos, tantas vezes, dispostos a conceder. Um afeto que lhe permitiu ouvir e perceber como poucos o país, às vezes, muitas vezes, antes mesmo de o país se perceber a si próprio", acrescentou.

Para Aguiar-Branco, "poucos dedicaram tanto da sua vida à causa pública". Assim, "com mais críticas ou menos críticas, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa foi o presidente que os portugueses precisaram do primeiro ao último momento dos seus mandatos".

Em segundo lugar, o presidente da Assembleia da República dirigiu-se a António José Seguro. "Ouvimos dizer que a democracia está em crise e no entanto 5.519.808 cidadãos saíram de casa para votar. Uma das maiores participações de sempre. É extraordinário, mais ainda se pensarmos que no dia das eleições o país enfrentava temporais sem precedentes e que as sondagens não abriam espaço a grandes surpresas sobre o resultado".

"Num tempo em que tantas vezes colocamos tanto em causa talvez valha a pena lembrar este número e repeti-lo em voz alta: 5.519.808. E lembrar que os portugueses acreditam no nosso regime democrático construído ao longo de 50 anos", disse ainda.

"Senhor presidente, ouvimos dizer que o debate político está polarizado e no entanto 3.505.846 pessoas — a maior votação de sempre — votaram num candidato que defendeu abertamente a necessidade de consensos e de acordos. Ouvimos dizer que o Parlamento está fragmentado e bloqueado. No entanto, 269 diplomas foram aprovados na generalidade neste plenário desde junho do ano passado com temas diferentes que vão da mobilidade às finanças públicas, temas diferentes com diferentes geometrias de aprovação", enumerou Aguiar-Branco.

"Quando alguns insistem em subestimar as opções eleitorais dos nossos cidadãos, o que os números e os factos nos dizem é que nunca houve tantos portugueses interessados no que fazemos. Nunca houve tantos portugueses a discutir o que dizemos. Nunca houve tantos portugueses tão preparados e tão capazes de escrutinar. Escrutinar também o Parlamento e o modo como, neste plenário, cada partido, cada deputado exerce o seu mandato", atirou.

Neste sentido, Aguiar-Branco considerou que é possível dizer que "a democracia funciona". "É verdade que a ordem internacional nos traz novas exigências, conflitos, instabilidade e incerteza. É verdade que o Parlamento, na sua diversidade, não é a causa mas a consequência das diferenças que existem na sociedade. É verdade. Mas a democracia funciona, a cidadania funciona e o Parlamento funciona".

"Elegeram-nos para não deixarmos tudo na mesma. O senhor presidente conhece bem este Parlamento e este Parlamento conhece-o igualmente bem. Ouvimos as suas intervenções públicas durante a campanha. Ouvimos os seus apelos para consensos em áreas estratégicas. No dia em que toma posse deixa definitivamente de representar este ou aquele eleitor, esta ou aquela linha de pensamento — passa a representar-nos a todos. Sei que o fará com a dignidade e a inovação que a função exige", concluiu.

"Fazer a diferença, construir permanentemente a democracia. Conte, senhor presidente da República, com a lealdade institucional do Parlamento. Porque o país conta com as suas instituições. E como tantas vezes na nossa história saberemos todos estar à altura dessa responsabilidade. Por Portugal", rematou.

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