Supremo Tribunal dos EUA rejeita tarifas globais impostas por Trump
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos decidiu, esta sexta-feira, que o presidente Donald Trump violou a lei federal ao impor…
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Jovem português acusado de roubar material da NATO e tentar vender segredos militares à Rússia
Um cidadão português de 23 anos foi acusado pelo Ministério Público de tentar vender informações militares da NATO à Federação… -
Fernando Madureira libertado após ultrapassar prazo máximo de prisão preventiva
Fernando Madureira vai ser libertado depois de ter sido ultrapassado o prazo máximo legal de prisão preventiva no âmbito do… -
Operação Marquês. Julgamento de José Sócrates adiado para 13 de janeiro
O julgamento do antigo primeiro-ministro José Sócrates, no âmbito da Operação Marquês, não arrancou esta terça-feira como estava previsto e… -
Nicolás Maduro declara-se “inocente” e diz ser “prisioneiro de guerra”. Próxima audiência marcada para 17 de março
O antigo presidente venezuelano Nicolás Maduro declarou-se inocente esta segunda-feira perante o tribunal, rejeitando as acusações de que é alvo… -
Cartazes de André Ventura: o que está em causa em tribunal?
No centro da polémica em torno dos cartazes usados por André Ventura na campanha para as eleições presidenciais de 2026,… -
Cartazes. André Ventura é ouvido esta quinta-feira
O líder do Chega começou ontem o julgamento sobre os polémicos cartazes das Presidenciais 2026 com uma tentativa de reconciliação… -
Operação “Safra Justa”. Militares da GNR e agente da PSP saem em liberdade, três arguidos ficam em prisão preventiva
O tribunal decretou, este sábado, prisão preventiva para três civis dos 17 arguidos detidos no âmbito da operação “Safra Justa”,… -
Bastonário e ex-bastonária da Ordem dos Enfermeiros absolvidos pelo Tribunal de Lisboa
Luís Filipe Barreira (bastonário da Ordem dos Enfermeiros), Ana Rita Cavaco (ex-bastonária) e outros 11 arguidos foram absolvidos pelo Tribunal… -
Cartazes de André Ventura vão a tribunal e decisão sai este mês
O julgamento está marcado para dia 27 de novembro e vai ter apenas uma sessão. No Palácio da Justiça, em… -
FlixBus leva Rede Expressos a tribunal por exclusão do terminal de Sete Rios
A FlixBus avançou com uma ação judicial de intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias contra a Rede Nacional… -
Processo do juiz Ivo Rosa tem 190 páginas em falta
O juiz desembargador Ivo Rosa conseguiu ter acesso aos processos na quinta-feira, dia 6 de novembro, após a autorização de… -
PGR autoriza juiz Ivo Rosa a consultar processos contra si
O juiz desembargador Ivo Rosa foi alvo de uma investigação pelo Ministério Público ao longo de três anos, com base… -
Advogado renuncia a defender José Sócrates no caso Operação Marquês
O advogado Pedro Delille renunciou ao mandato de advogado do ex-primeiro-ministro, tendo essa informação sido confirmada por uma fonte do… -
Juiz Ivo Rosa confirma que foi alvo de quatro inquéritos em três anos
O juiz Ivo Rosa diz que foi investigado em quatro processos ao longo de três anos. -
Juiz morto em tiroteio em tribunal na Albânia
Um homem abriu fogo no tribunal de Tirana, na Albânia, e matou o juiz. Há outras duas pessoas feridas. -
Disputa entre gigantes do fitness: Strava leva Garmin a tribunal
A Strava, plataforma de monitorização de atividade física, avançou com um processo judicial contra a Garmin, parceira de longa data,… -
Francesa Gisèle Pelicot volta a enfrentar um dos violadores em tribunal
Gisèle Pelicot conseguiu condenar, há quase um ano, 51 homens por violá-la ou agredi-la sexualmente em França. Agora volta ao… -
“Ordem no tribunal”. Os juízes em Portugal têm martelo, um símbolo herdado de Thor?
“Ordem no tribunal”, com um golpe seco do martelo na bancada, o juiz recupera o controlo da audiência. Esta cena… -
Violação da privacidade. Tribunal americano ordena que Google distribua 365 milhões de euros de euros por utilizadores
Tanto a Google como a Shein foram alvo de multas devido à violação do direito à privacidade dos utilizadores e… -
Operação Marquês. Defesa de Ricardo Salgado invoca “facto novo” e pede fim do processo
A defesa de Ricardo salgado pede a extinção do processo da Operação Marquês, alegando incapacidade do ex-banqueiro por Alzheimer. A… -
Paul Gallagher, o irmão mais velho dos músicos da banda Oasis, acusado de crimes sexuais e violência
Paul Gallagher é o mais velho dos irmãos Gallagher, Liam e Noel, da banda Oasis. O mais velho dos irmãos,… -
Marcelo envia Lei de Estrangeiros para o Tribunal Constitucional para fiscalização
O Presidente da República enviou esta quinta-feira a lei de estrangeiros para o Tribunal Constitucional, com o objetivo de esclarecer… -
Bruxelas leva Portugal a tribunal por falhas em legislação sobre impostos especiais de consumo
A Comissão Europeia vai processar Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia por não ter transposto para o direito…