Etiqueta: Tribunal

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O Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) determinou hoje a ida a julgamento do antigo primeiro-ministro José Sócrates e do…

O Tribunal de Aveiro marcou para esta quarta-feira, 11 de junho, as alegações finais do julgamento do homem acusado de…

Decisão histórica do STJ reconhece vínculo laboral e pode abrir portas para mais trabalhadores de plataformas digitais reclamarem direitos.

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O Tribunal de Loures condenou o Ministério da Justiça por perturbar e destruir uma colónia de andorinhas com obras no…

São 51 as pessoas que estão a ser julgadas por violarem Gisèle Pelicot, a mulher de 72 anos cujo marido…

Um antigo agente da PSP acusado de adulterar multas de uma empresa, também arguida, a troco de dinheiro, após o…

A jovem acusada de ter matado a irmã, de 19 anos, em Peniche, confessou hoje no Tribunal de Leiria que…

O empresário Francisco Pessegueiro, arguido no processo Vórtex, contou hoje em tribunal que o ex-presidente da Câmara de Espinho Miguel…

Um negociante de arte, a ex-mulher e dois reclusos, acusados de dezenas de crimes alegadamente cometidos na reprodução e comercialização…

Multinacional chegou a solicitar a arbitragem tributária no processo, alegando que a subscrição do viúvo da vítima na plataforma de…

A diretora de um colégio de Leiria, acusada de homicídio por negligência juntamente com um professor pela morte de um…

Uma militar da GNR maltratou a enteada de oito anos e foi condenada a uma pena de dois anos e…

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) considerou hoje que Portugal não cumpriu a diretiva europeia contra os atrasos…

O homem acusado de 14 crimes de incêndio no verão passado, na maioria no concelho do Cadaval, exigiu hoje, no…

A mulher neozelandeza alega que o namorado violou um “contrato verbal” ao não a ir buscar, o que a fez…

O Tribunal de Coimbra condenou hoje 14 de 37 arguidos a pena efetiva, num processo relacionado com furtos de catalisadores,…

Em causa está o caso de Hélder Claro, o juiz que foi expulso em abril deste ano pelo Conselho Superior…

Um tribunal de Madrid anunciou hoje que convocou Begoña Gómez, mulher do primeiro-ministro Pedro Sánchez, para depor a 5 de…

Três antigos autarcas da freguesia de Lordosa, em Viseu, foram hoje condenados, pelo Tribunal de Viseu, por crime de peculato…

O julgamento de 11 ativistas do Climáximo envolvidos no bloqueio da avenida engenheiro Duarte Pacheco, em Lisboa, ocorrido em dezembro…

O Juízo do Trabalho de Lisboa decidiu anular a sentença que reconhecia um contrato de trabalho entre um estafeta e…

O ex-presidente da Câmara de Arouca José Artur Neves e o presidente do Futebol Clube de Arouca, Carlos Pinho, vão…