Acompanhe toda a atualidade informativa em 24noticias.sapo.pt

A decisão foi tomada esta sexta-feira pelo Tribunal da Relação do Porto, segundo avançou a SIC Notícias.

A libertação surge na sequência da redução da pena aplicada ao antigo líder dos Super Dragões, que passou de três anos e nove meses de prisão efetiva, decididos em primeira instância, para três anos e quatro meses. O tribunal da Relação deu ainda como não provado um dos crimes de ofensas à integridade física de que Fernando Madureira estava acusado.

Com esta decisão, deixou de ser legalmente possível manter o arguido em prisão preventiva, uma vez que foi atingido o limite máximo previsto pela lei processual penal, fixado em um ano e oito meses neste caso concreto.

Em nota citada pela SIC Notícias, o Ministério Público do Porto esclarece que, apesar da libertação, Fernando Madureira fica sujeito a medidas de coação, nomeadamente a obrigação de se apresentar duas vezes por semana às autoridades policiais e a proibição de frequentar recintos desportivos ou eventos relacionados com o FC Porto.

___

A sua newsletter de sempre, agora ainda mais útil

Com o lançamento da nova marca de informação 24notícias, estamos a mudar a plataforma de newsletters, aproveitando para reforçar a informação que os leitores mais valorizam: a que lhes é útil, ajuda a tomar decisões e a entender o mundo.

Assine a nova newsletter do 24notícias aqui.