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A Google enfrenta uma nova série de sanções financeiras de grande escala, tanto nos Estados Unidos como em França, devido a práticas ilegais de recolha de dados e incumprimentos relacionados com publicidade online.
Um tribunal federal de São Francisco condenou a Google a pagar 425,7 milhões de dólares (cerca de 365 milhões de euros) a quase 100 milhões de utilizadores, por invasão de privacidade.
De acordo com a decisão, a tecnológica norte-americana continuou a recolher dados pessoais mesmo que os utilizadores tivessem desativado essa funcionalidade. O júri declarou o grupo culpado de violar o direito à privacidade, impondo uma indemnização que deverá agora ser distribuída entre os afetados.
Google e Shein: multa recorde em França
Horas antes, a Comissão Nacional de Informática e Liberdade (CNIL), autoridade francesa para a proteção da vida privada online, tinha aplicado à Google uma multa de 325 milhões de euros por desrespeito da legislação relativa aos cookies. Estes rastreadores digitais, essenciais para a publicidade online, têm sido alvo de maior escrutínio nos últimos anos.
Ao mesmo tempo, a CNIL multou a Shein em 150 milhões de euros, também por falhas de consentimento e informação dos utilizadores relativamente à utilização de cookies.
Segundo a CNIL, a Google voltou a falhar na obtenção de consentimento "livre e esclarecido" antes de instalar cookies publicitários. A autoridade destacou ainda a inserção de mensagens publicitárias em contas do Gmail de utilizadores franceses, prática que envolveu 53 milhões de pessoas e que, segundo a jurisprudência europeia, constitui prospeção direta, exigindo consentimento prévio.
No caso da Shein, a comissão apontou o "caráter massivo" dos dados recolhidos, com cerca de 12 milhões de utilizadores mensais em França, e criticou a ausência de informação clara, falhas no mecanismo de retirada de consentimento e utilização de cookies sem autorização explícita.
Depois das inspeções da CNIL, a Shein cumpriu as exigências feitas.
Histórico de incumprimentos
Esta é já a terceira vez que a Google é sancionada pela CNIL por incumprimentos relacionados com cookies. Em 2020, foi multada em 100 milhões de euros e, em 2021, em 150 milhões.
Em comunicado, divulgado pela CNN, a CNIL sublinhou a "negligência da empresa e deu-lhe seis meses para corrigir os incumprimentos, sob pena de uma coima adicional de 100 mil euros por dia.
Reações e próximos passos
A Google afirmou estar a analisar as decisões, defendendo que os utilizadores "sempre tiveram a possibilidade de controlar os anúncios" e que foram feitas atualizações para responder às preocupações das autoridades.
Já a Shein considerou a multa "totalmente desproporcionada " e anunciou que vai recorrer junto do Conselho de Estado francês e do Tribunal de Justiça da União Europeia.
Tanto a Google como a Shein têm agora quatro meses para recorrer das decisões em frança.
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