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"Fiquei a saber, sempre através da comunicação social, que, a partir de 2021, o MP terá aberto, pelo menos, 4 inquéritos visando a minha pessoa enquanto juiz de instrução criminal e, segundo parece, por atos jurisdicionais praticados em inquéritos nos quais o juiz é, por força da constituição e da lei, chamado a intervir como juiz das garantias", disse o juiz Ivo Rosa, numa nota enviada ao Expresso.

Os inquéritos terão tido origem numa denúncia anónima e acabaram por serem todos arquivados por falta de fundamento da denúncia, sendo que a PGR assegurou que todas as diligências realizadas entre 2021 e 2024 respeitaram os direitos, liberdades e garantias previstos na lei.

Num esclarecimento enviado às redações, o Ministério Público (MP) informou que o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) recebeu uma denúncia em que era visado o agora desembargador Ivo Rosa, a qual foi analisada, tendo sido decidida a instauração de um inquérito em 16 de fevereiro de 2021.

O inquérito decorreu, inicialmente, no Ministério Público da Procuradoria-Geral Regional de Lisboa e, depois da promoção de Ivo Rosa a Desembargador, no Ministério Público do Supremo Tribunal de Justiça.

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