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Embora o martelo, juntamente com a balança comutativa e as deusas Thêmis e lustiitia, seja um dos mais fortes símbolos do Direito e da Justiça, o Juiz Desembargador no tribunal de Évora, José Carvalho, garantiu ao 24notícias que "não há martelo. Foi um estereótipo saído dos filmes norte-americanos"..
A complexa definição de justiça fez com que se recorresse a símbolos para a simplificar junto da população, hoje tornaram-se apenas uma memória e uma tradição de símbolos históricos importantes no Direito.
Segundo, a Sociedade Carlos Pinto de Abreu e Associados, a origem do martelo provém da mitologia nórdica que se popularizou, sobretudo nos EUA, com a figura de Thor, o Deus dos Trovões. Thor é portador de um martelo, de nome Mjollnir (que significa destruidor), que nunca errava o alvo. O Deus tinha também umas luvas de aço para segurar no martelo e um cinto que duplicava a sua força, sendo portador de poder e autoridade que lhe permitia proteger os mortais do mal e separar os justos dos injustos.
Os antigos judeus e cristãos usavam martelos nas reuniões, para além de ter o simbolismo da Justiça de Deus, consideravam-no uma forma de chamar a atenção da Assembleia. Era através do uso do martelo que se pretendia impor o "respeito, o silêncio, a ordem".
O juiz explica que foi um símbolo anglo-saxónico, adotado depois pelos Estados Unidos, juntamente com a peruca, mas todos estes hábitos se foram perdendo.
A simbologia de bater com o martelo é descrito como um sinal de alerta, mas que vai para além dos sinais de respeito e autoridade. O documento da sociedade, desvenda que é um "gesto de mão, não totalmente despido de violência, física e sonora, que considera como finalmente decidido um determinado litígio submetido a julgamento".
Apresenta-se também a "ideia do abstrato", a "deslocação descendente do martelo, pela força espiritual da norma e pela voz incorpórea do seu aplicador" que choca com o "mundo material", "a mesa ou o suporte onde bate o martelo, a comunidade que ouve a sentença e o visado ou visados a quem ela directamente se aplica", colmatando na norma jurídica a aplicar ao indivíduo e o ato de comunicar à sociedade.
Mas o uso do martelo não está só circunscrito à justiça.
Na política, acredita-se que o primeiro a usar um martelo foi o vice-presidente John Adams para chamar o senado de Nova Iorque à ordem, em 1789, revela o The New York Times
No senado dos EUA, um martelo de marfim em forma de ampulheta é usado para chamar o senado à ordem. O original, neste formato, partiu-se durante um debate acesso sobre energia atómica, onde o vice-presidente, Richard Nixon, ao tentar apelar à ordem, bateu com o martelo com demasiada força.
Em leilões, o martelo é usado para anunciar o fim de uma licitação e remonta ao século XVII.
Outros símbolos ligados à justiça
José Carvalho assinala ainda, a título de curiosidade, a diferença entre a beca e toga, os trajes usados pelos juízes e pelos advogados, respetivamente. A beca mais plissada, "mais nobre", distingue-se da Toga dos advogados e dos docentes universitários, mais simples e de linhas direitas. O magistrado conta que hoje em dia em casos de sessões com crianças, em Portugal, muitas vezes as becas e as togas não são usadas para lidar com a situação de uma maneira mais informal.
*Texto editado por Ana Maria Pimentel
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