Durante as comemorações dos 50 anos da independência de Angola, o Presidente da República falou com jornalistas e foi questionado sobre o crescente discurso discriminatório em Portugal e a polémica em torno da deputada luso-angolana Eva Cruzeiro, que recentemente denunciou ter sido alvo de comentári
O debate do Orçamento do Estado para 2026 ficou marcado esta segunda-feira por uma acesa troca de palavras entre o primeiro-ministro Luís Montenegro e o líder do Chega, André Ventura, centrada em acusações sobre o passado autoritário e a corrupção em Portugal.
O primeiro-ministro disse, esta segunda-feira, que concorda com o projeto aprovado no Parlamento que proibe o uso da burca no espaço público, argumentando que está em causa o direito à segurança.
O Parlamento aprovou esta sexta-feira a proposta do Chega que proíbe o uso de roupas destinadas a ocultar o rosto, incluindo a burca, em espaços públicos em Portugal.
A iniciativa do partido PAN para que ambos os pais possam ser Encarregados de Educação nos casos em que há uma parentalidade em guarda alternada, por via de uma alteração ao Estatuto do Aluno, foi hoje rejeitada, na Assembleia da República, com votos contra do PSD, CDS, Chega e PCP.
A líder do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, regressa ao Parlamento na próxima semana, após a suspensão por 30 dias do seu mandato dada a sua participação na flotilha internacional que levava ajuda humanitária a Gaza.
A comissão de Negócios Estrangeiros da Assembleia da República aprovou votos de pesar apresentados pelo Chega e pelo CDS‑PP pela morte do influenciador ultraconservador norte‑americano Charlie Kirk, noticia a RTP.
Depois de o Tribunal Constitucional ter rejeitado a primeira versão, o Parlamento volta hoje a discutir a lei dos estrangeiros, com uma nova proposta que mantém alguns prazos para reagrupamento familiar, mas abre espaço a ajustes.
A proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) deverá ser entregue no Parlamento até 10 de outubro e já se conhecem várias medidas que irão marcar o documento, especialmente no que toca à política fiscal e ao controlo da despesa pública.
Presidente da Assembleia da República entende que comportamento de Filipe Melo, alegadamente ofensivo para com Isabel Moreira, pode configurar uma violação grave dos deveres dos deputados.
O parlamento aprovou esta quarta-feira a proposta do PS de criação de uma Comissão Técnica Independente para analisar os incêndios deste verão com votos contra do Chega e da IL e a abstenção do PCP.
O Parlamento volta hoje a reunir-se em plenário após as férias de verão, com a proposta do PS para a criação de uma comissão técnica independente destinada a analisar os incêndios que afetaram o país em agosto.
A Assembleia da República realiza esta quarta-feira um debate de urgência dedicado aos incêndios florestais que, desde o início do verão, destruíram mais de 250 mil hectares em Portugal e causaram quatro mortes.
A maioria de direita aprovou hoje as alterações à lei de estrangeiros no Parlamento. Foi votada a criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) na PSP.
A Comissão Nacional de Proteção de Dados abriu um processo de averiguações sobre a divulgação de nomes de menores, alunos numa escola em Lisboa, por parte do líder do Chega no Parlamento.
Com o apoio do Chega e da Iniciativa Liberal (IL), o Governo conseguiu reunir os votos necessários para aprovar o novo pacote legislativo que endurece as condições de entrada e permanência de imigrantes em Portugal. A votação final está agendada para quarta-feira, 16 de julho, às 11h, para depois se
O Parlamento rejeitou, esta sexta-feira, todos os projetos de resolução que recomendavam ao Governo o reconhecimento do Estado da Palestina. A decisão contou com os votos contra da PSD/CDS, Chega e Iniciativa Liberal.
O Parlamento vai votar hoje a proposta do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) que visa criminalizar expressamente a prática de zoofilia e alargar a proteção prevista no Código Penal a todos os animais, incluindo os que não são considerados de companhia, como cavalos ou veados.
