De acordo com o cerimonial da sessão solene, esta sexta-feira divulgado, no dia 9 de março, pelas 9h, o presidente da Assembleia da República abre a sessão, que suspende, em seguida, para receber o chefe de Estado cessante, Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente da República eleito e os convidados pa
A Assembleia da República fixou esta quinta-feira até às 21h00 de segunda-feira o novo prazo para entrega de listas de candidatos às eleições para órgãos externos do parlamento, adiamento que surgiu na sequência de um pedido do PSD.
A Assembleia da República levantou por unanimidade a imunidade parlamentar de André Ventura, permitindo que responda a uma queixa de difamação apresentada pelo antigo deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira.
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, congratulou-se esta quarta-feira com o "ambiente interpartidário" de "transição presidencial" em relação ao programa Portugal, Transformação, Recuperação e Resiliência, que integrará um fundo para situações de calamidade.
O debate quinzenal com a presença do primeiro-ministro, inicialmente marcado para esta quarta-feira, foi adiado para sexta-feira, pelas 10h00, devido ao risco de inundações na região de Coimbra, anunciaram fontes parlamentares.
O primeiro-ministro regressa esta quarta-feira à Assembleia da República para o debate quinzenal, num momento politicamente marcado pela contestação à resposta do Governo ao mau tempo e já sem a ministra da Administração Interna, que esteve no centro das críticas da oposição.
A Comissão de Assuntos Constitucionais aprovou esta quarta-feira a audição urgente da ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, e do secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha, para prestar esclarecimentos sobre a resposta à tempestade Kristin e o funcionamento da rede SIRESP.
O parlamento cumpriu esta quarta-feira um minuto de silêncio em memória das vítimas da passagem da depressão Kristin, numa iniciativa proposta pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, à qual se associaram todos os grupos parlamentares e o Governo.
Joël Guerriau, 68 anos, foi considerado culpado de drogar colega do parlamento, através da mistura de champanhe com MDMA ( também conhecido pelo termo ecstasy), com o objetivo de abusar desta.
O presidente da Assembleia da República não aceitou a realização, esta quarta-feira, de uma ação do Chega nas instalações do Parlamento, que se enquadra na candidatura presidencial de André Ventura e viola o princípio da neutralidade que deve reger este órgão de soberania.
As propostas de lei que integram o pacote de habitação do Governo foram aprovadas esta sexta-feira, na generalidade, na Assembleia da República, com os votos favoráveis do PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal e a abstenção do Chega.
A primeira-ministra japonesa, Sanae Takaichi, está entre cerca de 60 deputadas que apresentaram uma petição para a construção de mais casas de banho femininas no edifício do parlamento, de forma a acompanhar o aumento da representação das mulheres na legislatura.
A Assembleia da República recomendou ao Governo que classifique o Cartel de los Soles, grupo criminoso vinculado a altos oficiais venezuelanos, como organização terrorista internacional, considerando-o uma ameaça direta à segurança de Portugal, à União Europeia e à ordem mundial.
A deputada socialista Eva Cruzeiro viu a sua assinatura adulterada na reunião desta quarta-feira da Comissão de Assuntos Constitucionais, aparecendo no livro de presenças como “Evita Perón”.
O número de arranjos florais nos pendões e nas bandeiras da fachada, bem como o orçamento e a configuração do hemiciclo, farão com que a sessão solene se assemelhe à realizada para assinalar os 50 anos do 25 de Abril. PCP estará ausente.
Uma petição que defende a proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais continua há cerca de um ano à espera de apreciação na Assembleia da República, apesar de ter reunido mais de 12 mil assinaturas.
O Parlamento aprovou esta quinta-feira, na especialidade, a proposta do PSD e do CDS-PP para que o Governo volte a pagar em 2026 um suplemento extraordinário às pensões mais baixas, em função da evolução das contas públicas, mas sem que este se torne um aumento permanente.
Aguiar Branco alude a uma regra de 2009 que obriga os deputados a pedir autorização prévia à AR antes de fazer viagens, só mediante essa autorização ajudas de custo podem ser pagas e essa é a justificação de José Pedro Aguiar Branco para não pagar viagem a Manuel Magno Alves.
Durante as comemorações dos 50 anos da independência de Angola, o Presidente da República falou com jornalistas e foi questionado sobre o crescente discurso discriminatório em Portugal e a polémica em torno da deputada luso-angolana Eva Cruzeiro, que recentemente denunciou ter sido alvo de comentári
O debate do Orçamento do Estado para 2026 ficou marcado esta segunda-feira por uma acesa troca de palavras entre o primeiro-ministro Luís Montenegro e o líder do Chega, André Ventura, centrada em acusações sobre o passado autoritário e a corrupção em Portugal.
O primeiro-ministro disse, esta segunda-feira, que concorda com o projeto aprovado no Parlamento que proibe o uso da burca no espaço público, argumentando que está em causa o direito à segurança.
