Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, uma iniciativa do PAN para prestar homenagem pública a Gisèle Pelicot, reconhecendo o seu contributo para a consciencialização sobre a violência contra as mulheres, e aprovou ainda duas propostas na área da saúde, incluindo o reforço da literaci
Pedro Nuno Santos retoma o seu lugar como deputado começando por atirar críticas contra o Governo de Luís Montenegro. Apresentou-se, esta quarta-feira, como "combatente" contra um "Governo medíocre e de gente muito pouco séria".
Pedro Nuno Santos vai voltar à Assembleia da República na próxima quarta-feira para retomar o mandato de deputado para o qual foi eleito pelo círculo de Aveiro. A informação foi confirmada pelo Diário de Notícias, que apurou não existir qualquer registo de renúncia de mandato por parte do antigo sec
Os três projetos de diplomas do Livre, do BE e do PAN sobre a regionalização, discutidos esta sexta-feira em plenário da Assembleia da República, foram rejeitados com votos contra dos partidos de Direita, embora todos tenham considerado haver "demasiado centralismo" no país.
A União Europeia vai disponibilizar, no outono, uma aplicação de verificação de idade para plataformas digitais, numa tentativa de reforçar a proteção de menores online e limitar o acesso às redes sociais.
O Parlamento reprovou esta sexta-feira a maioria das iniciativas sobre creches, tendo aprovado apenas o projeto do CDS por benefícios fiscais para empresas que criem creches para filhos de trabalhadores e o do PS por um novo programa PARES.
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, anunciou a extensão do prazo para a entrega das listas para os órgãos externos do Parlamento, inicialmente previsto para esta quinta-feira. O novo prazo termina na terça-feira, à hora de almoço, informou o gabinete do presidente à Lu
A primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, apresentou a demissão do governo ao rei, após as eleições legislativas ditarem o pior resultado do seu partido em mais de um século e deixarem o país num impasse político.
A Assembleia da República concluiu que a socialista Eva Cruzeiro desrespeitou "deveres fundamentais dos deputados" ao chamar "racistas e xenófobos" aos parlamentares do Chega, um "comportamento inadequado e inaceitável" que não pode ser sancionado "por falta de habilitação legal".
O Parlamento aprovou na generalidade três projetos-lei que alteram a legislação sobre identidade de género, com os votos favoráveis de PSD, Chega e CDS-PP e a oposição das restantes bancadas.
O PSD, Chega e CDS-PP defenderam no parlamento as suas iniciativas sobre identidade de género, justificando-as com a necessidade de proteger crianças, mas ficaram isolados perante as críticas dos restantes partidos, que recusaram qualquer recuo em direitos fundamentais.
O PSD acusou esta quinta-feira o PS de ter deixado "na gaveta" a revisão da lei que regula o setor dos transportes em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE), durante o debate parlamentar de várias iniciativas legislativas sobre o regime jurídico da atividade.
Os deputados aprovaram esta quarta-feira, na especialidade, uma proposta do Bloco de Esquerda que garante o pagamento integral do lay-off simplificado a trabalhadores de empresas afetadas pelas tempestades, até ao triplo do salário mínimo, com votos contra de PSD e Iniciativa Liberal.
O secretário-geral socialista, José Luís Carneiro, disse esta terça-feira que espera obter mais esclarecimentos no debate no parlamento com o primeiro-ministro, na quarta-feira, sobre o uso da base das Lajes pelos Estados Unidos e vai “dar conta” da posição do PS.
De acordo com o cerimonial da sessão solene, esta sexta-feira divulgado, no dia 9 de março, pelas 9h, o presidente da Assembleia da República abre a sessão, que suspende, em seguida, para receber o chefe de Estado cessante, Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente da República eleito e os convidados pa
A Assembleia da República fixou esta quinta-feira até às 21h00 de segunda-feira o novo prazo para entrega de listas de candidatos às eleições para órgãos externos do parlamento, adiamento que surgiu na sequência de um pedido do PSD.
A Assembleia da República levantou por unanimidade a imunidade parlamentar de André Ventura, permitindo que responda a uma queixa de difamação apresentada pelo antigo deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira.
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, congratulou-se esta quarta-feira com o "ambiente interpartidário" de "transição presidencial" em relação ao programa Portugal, Transformação, Recuperação e Resiliência, que integrará um fundo para situações de calamidade.
O debate quinzenal com a presença do primeiro-ministro, inicialmente marcado para esta quarta-feira, foi adiado para sexta-feira, pelas 10h00, devido ao risco de inundações na região de Coimbra, anunciaram fontes parlamentares.
O primeiro-ministro regressa esta quarta-feira à Assembleia da República para o debate quinzenal, num momento politicamente marcado pela contestação à resposta do Governo ao mau tempo e já sem a ministra da Administração Interna, que esteve no centro das críticas da oposição.
A Comissão de Assuntos Constitucionais aprovou esta quarta-feira a audição urgente da ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, e do secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha, para prestar esclarecimentos sobre a resposta à tempestade Kristin e o funcionamento da rede SIRESP.
O parlamento cumpriu esta quarta-feira um minuto de silêncio em memória das vítimas da passagem da depressão Kristin, numa iniciativa proposta pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, à qual se associaram todos os grupos parlamentares e o Governo.
Joël Guerriau, 68 anos, foi considerado culpado de drogar colega do parlamento, através da mistura de champanhe com MDMA ( também conhecido pelo termo ecstasy), com o objetivo de abusar desta.
