O novo Regulamento Europeu sobre Embalagens e Resíduos de Embalagens começa a aplicar-se, de forma geral, esta quarta-feira. As regras abrangem todas as embalagens colocadas no mercado da União Europeia e introduzem novas exigências sobre fabrico, reutilização, reciclagem e gestão de resíduos. Ao me
A partir desta quarta-feira, 12 de agosto, as embalagens destinadas a entrar em contacto com alimentos ficam sujeitas a novos limites para a presença de PFAS. A medida aplica-se em toda a União Europeia e estabelece concentrações máximas para estas substâncias.
O governo espanhol garantiu que todas as pessoas que entraram irregularmente em Ceuta, incluindo os menores desacompanhados, vão ser repatriadas. O ministro dos Negócios Estrangeiros apelou aos imigrantes para não arriscarem a própria vida.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel, afirmou que a crise migratória que atinge a cidade autónoma espanhola de Ceuta é "grave", mas que está a ser "resolvida com prontidão".
A Comissão Europeia afirmou que está preparada para prestar mais apoio a Espanha, “tanto a nível financeiro como operacional”, e que a “prioridade imediata” é garantir a segurança da “fronteira externa da União Europeia de forma eficaz e ordeira”.
A crise migratória em Ceuta está a levar alguns países a pedir a suspensão do Acordo de Schengen com Espanha, como é o caso de Itália e da Finlândia. Em França, o governo anunciou que intensificou, temporariamente, o controlo fronteiriço. Já em Portugal, o Chega vai propor a reposição do controlo da
O parlamento francês aprovou em definitivo uma proposta de lei que proíbe o acesso às redes sociais a menores de 15 anos, tornando-se o primeiro país da União Europeia a aplicar esta interdição.
A medida é um dos elementos mais significativos deste Regulamento Ecodesign para Produtos Sustentáveis (ESPR), que entra hoje, 19 de julho, em vigor e visa promover a durabilidade, reparabilidade e circularidade dos produtos colocados no mercado da UE, com um capítulo específico dedicado à destruiçã
O Sistema de Entrada/Saída (EES) confundiu duas irmãs gémeas idênticas. Uma cidadã britânica foi interrogada durante cerca de 15 minutos num aeroporto na Roménia porque o EES indicava, erradamente, que tinha permanecido ilegalmente no espaço Schengen. Na realidade, quem tinha viajado anteriormente p
A Comissão Europeia considera que, na maioria dos aeroportos da UE, os transtornos são limitados, e assegurou que vai continuar a apoiar os Estados-membros na implementação do sistema "na máxima medida possível", mas passageiros e responsáveis continuam a queixar-se.
O número de entradas irregulares na União Europeia (UE) diminuiu 37% nos primeiros seis meses de 2026, em comparação com o mesmo período do ano passado. São dados divulgados hoje, 10 de julho, pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex).
A Comissão Europeia concluiu, de forma preliminar, que a Meta poderá estar a violar o Regulamento dos Serviços Digitais devido ao funcionamento do Facebook e do Instagram. A empresa foi instada a alterar várias funcionalidades das plataformas, sob pena de enfrentar uma multa avultada.
A presidência irlandesa do Conselho da União Europeia (UE) quer promover o reforço das interconexões da Península Ibérica com o resto do espaço comunitário para aumentar a resiliência das redes, disse esta quinta-feira o ministro da Energia da Irlanda.
A União Europeia garantiu, esta sexta-feira, que irá reagir “rapidamente e com determinação” se o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decidir pôr em prática as suas novas ameaças de tarifas alfandegárias de 100%.
Vários países da União Europeia estão a considerar enviar requerentes de asilo rejeitados para centros de repatriamento localizados no Ruanda e no Uzbequistão. A iniciativa surge após a aprovação de uma nova legislação europeia que permite a criação destas estruturas fora do território da UE.
O presidente do Conselho Europeu, António Costa, está a atravessar uma fase crítica em Bruxelas, depois do seu chefe de gabinete ter entrado em contacto com as autoridades russas sem o ter divulgado.
A chefe da diplomacia da União Europeia disse esta quinta-feira que o bloco vai manter as sanções ao Irão até estarem reunidas condições para serem levantadas, apesar do acordo de cessar-fogo celebrado entre Washington e Teerão.
A Comissão Europeia está a preparar um plano de contingência para manter uma instituição financeira a funcionar após uma crise bancária. A iniciativa surge três anos depois de as autoridades suíças terem sido obrigadas a mobilizar-se para evitar a falência do Credit Suisse.
A vice-presidente executiva da Comissão Europeia para a Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia afirmou esta sexta-feira, no final da assinatura de um acordo com o Brasil, que a soberania digital e tecnológica é uma das prioridades da Europa.
O Conselho da União Europeia propôs o corte de 32,8 mil milhões de euros da proposta da CE, nas áreas de competitividade, defesa e ação externa. Eurodeputados consideraram que não reflete as "realidades atuais".
Os principais órgãos da União Europeia chegaram a acordo sobre uma nova legislação destinada a reforçar e acelerar a deportação de migrantes em situação irregular, no âmbito da reforma do sistema europeu de asilo e migração.
A União Europeia vai destacar em Portugal a partir desta terça-feira duas aeronaves ligeiras e 60 bombeiros entre 16 de julho e 31 de agosto, através do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, para apoio ao combate dos incêndios rurais.
O Conselho Europeu, a Comissão Europeia e o Conselho da União Europeia alcançaram um acordo que vai permitir aos Estados-membros acelerar e aumentar as deportações de imigrantes sem documentos. O texto, que foi aprovado na segunda-feira, prevê que os migrantes possam ser enviados para centros de ret
