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Numa resposta a um pedido de esclarecimentos feito pelo 24notícias, um porta-voz da Comissão Europeia garantiu que, atualmente, “não se registam movimentos subsequentes para o território continental europeu nem para outros Estados-membros”.
O porta-voz recordou que o Código das Fronteiras Schengen prevê regras específicas aplicáveis a Ceuta e Melilla que “determinam a realização de controlos rigorosos na fronteira, com o objetivo de impedir qualquer deslocação subsequente para a Espanha continental e para o restante espaço Schengen”.
A Comissão Europeia referiu ainda que será realizado um trabalho “em conjunto para assegurar uma utilização eficaz dos diversos instrumentos previstos no Pacto em matéria de Migração e Asilo”. Além disto, garantiu que o comissário Magnus Brunner está “a trabalhar em estreita colaboração com Espanha” e que a comissária Dubravka Šuica está em contacto com a homóloga marroquina para garantir o envio de “todos os esforços necessários” para terminar com “estas travessias perigosas”.
Foi, ainda, garantido que o objetivo é que todas as pessoas sem direito a permanecer em Ceuta voltem para Marrocos e que há “milhares de pessoas” que aceitaram o regresso de forma voluntária.
A Comissão Europeia frisa que “Marrocos é considerado um país de origem seguro”.
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