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Após a crise de 2008, a União Europeia (UE) desenvolveu uma resposta regulatória que devia garantir que acionistas e credores assumissem as perdas de um banco em falência, mas há lacunas que deixam os cofres públicos vulneráveis ao terem de financiar estas instituições numa altura de crise.

Segundo um documento a que o Politico teve acesso, a Comissão Europeia começou a elaborar um plano para resolver o chamado “problema de segunda-feira de manhã”. Esta é uma forma simbólica para descrever situações em que um banco pode parecer bem, mas chega ao início da semana sem dinheiro para funcionar, entrando em colapso de um momento para o outro.

O caso do Credit Suisse mostra que é preciso muito apoio financeiro para salvar um banco em dificuldades. Durante um fim de semana de 2023, as autoridades suíças tiveram de preparar um pacote de 260 mil milhões de francos suíço para salvar o Credit Suisse.

“A falta de um mecanismo europeu adequado resulta em lacunas persistentes no quadro de gestão de crises, que minam a credibilidade e a confiança”, lê-se no documento de 16 páginas. “Esta incerteza também cria riscos para os orçamentos nacionais, para a economia da UE e para o financiamento das prioridades da UE”.

A União Europeia, que não pode copiar a estratégia suíça porque não tem um tesouro único em que possa intervir, elaborou regras para evitar que os contribuintes tenham de suportar os custos.

As regras indicam que os bancos elaborem planos de recuperação e criem reservas para absorver perdas. Se necessário, estes planos e reservas devem ser usados pelas autoridades com o objetivo de estabilizar a instituição bancária durante o fim de semana. O Conselho Único de Resolução, que lida com bancos em dificuldades e supervisiona um fundo de segurança de 81 mil milhões de euros, pode amparar uma instituição em recuperação se a reserva de resgate interno não for suficiente.

A Comissão Europeia pediu contribuições técnicas à União Europeia, ao Banco Central Europeu, ao Conselho Único de Resolução e ao Mecanismo Europeu de Estabilidade. De acordo com o Politico, as negociações ainda estão em fase técnica, o que torna improvável que o tema chegue este ano aos ministros das Finanças.

O Politico diz que este tema é uma das prioridades dos Estados Unidos da América no G20 e que deverá voltar a ser discutido em outubro, altura em que a Comissão Europeia deve divulgar a sua posição sobre como tornar os bancos europeus mais competitivos.

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