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A Comissão Europeia concluiu, de forma preliminar, que a Meta está a violar o Regulamento dos Serviços Digitais (DSA) devido ao alegado carácter aditivo do design das plataformas Facebook e Instagram, diz a RTP.

A investigação continua em curso, mas Bruxelas já ordenou à empresa que altere os respetivos interfaces, sob pena de ser alvo de uma multa de elevado valor.

A investigação incide sobre várias funcionalidades consideradas suscetíveis de incentivar uma utilização prolongada das plataformas. Entre elas estão o scroll infinito, que carrega automaticamente novos conteúdos, a reprodução automática de vídeos (autoplay), as notificações automáticas (push) e os sistemas de recomendação personalizados.

Segundo a Comissão Europeia, a Meta não avaliou de forma adequada os riscos que este tipo de design pode representar para o bem-estar físico e mental dos utilizadores, incluindo menores e adultos considerados mais vulneráveis.

Bruxelas acusa ainda a empresa norte-americana de não ter identificado nem limitado devidamente os riscos de dependência associados ao Facebook e ao Instagram, alegando que algumas destas funcionalidades foram concebidas para captar e manter a atenção dos utilizadores durante o maior período de tempo possível.

Um porta-voz da Meta afirmou à AFP que a empresa contesta a posição da Comissão Europeia, defendendo que esta não reflete as medidas implementadas para proteger os adolescentes.

O representante da tecnológica acrescentou que a empresa partilha o objetivo de criar um ambiente digital seguro e positivo e recorda que as contas destinadas a adolescentes, lançadas há dois anos, permitem aos pais bloquear o acesso ao Instagram durante a noite e limitar o tempo de utilização diário a 15 minutos.

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