A maioria dos europeus teme que os sistemas de pensões se tornem inacessíveis, mas rejeita aumentar a idade da reforma ou reduzir benefícios, revela um inquérito do YouGov. O envelhecimento da população e a queda da natalidade pressionam os Estados a repensar como garantir uma reforma confortável pa
Os administradores da TAP SGPS podem vir a responder com o seu património pessoal e enfrentar penas de prisão caso seja declarada uma situação de insolvência culposa da holding que detém a companhia aérea, de acordo com o enquadramento legal aplicável às empresas públicas.
A Embaixada e os Consulados-Gerais estão em contacto permanente com os portugueses no país, revela a nota de imprensa enviada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). Até ao momento não há registo de qualquer situação.
A União Africana (UA) anunciou esta madrugada a suspensão imediata da Guiné-Bissau, na sequência do golpe militar de quarta-feira que derrubou o Presidente cessante, Umaro Sissoco Embaló. A suspensão manter-se-á até à reposição da ordem constitucional no país.
O Estado passou a deter a totalidade do capital da Lusa e os ministros das Finanças e da Presidência aprovaram um projeto de novos estatutos da agência noticiosa que altera o modelo de governação, anunciou hoje o Governo.
As corporações de bombeiros ainda não receberam os cerca de 20 milhões de euros referentes às despesas extraordinárias feitas durante o combate aos incêndios rurais deste ano, segundo a Liga dos Bombeiros
O Fórum de Organizações Católicas para a Imigração (Forcim) apelou esta segunda-feira ao Presidente da República para que submeta a recente revisão da lei de imigração à fiscalização do Tribunal Constitucional. A preocupação central prende-se com restrições ao acesso à justiça por parte de imigrante
A carga fiscal voltou a subir em 2024, após ter diminuído no ano anterior, com o aumento do peso dos impostos indiretos e contribuições sociais a mais do que compensar a redução nos impostos diretos, segundo o CFP.
A receita do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas (IMT) atingiu 734,9 milhões de euros, nos primeiros quatro meses do ano, registando uma subida de 42,6% face ao valor arrecadado até abril de 2024.
O endividamento do setor não financeiro, que reúne administrações públicas, empresas e particulares, aumentou cerca de 4.400 milhões de euros em janeiro, em termos homólogos, para 818.400 milhões de euros, anunciou hoje o BdP.
O presidente do Conselho de Administração da Lusa antecipou hoje que a compra total da agência pelo Estado deverá concretizar-se em março, apontando como passo seguinte a revisão do contrato de prestação de serviço público.
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria (TAF) condenou o Estado a indemnizar, em 30 mil euros, a mulher de um operador florestal que ficou gravemente ferido nos incêndios de Pedrógão Grande, em junho de 2017.
O Ministério Público de Santa Maria da Feira acusou uma empresária e um contabilista num processo de fraude fiscal, em que terão lesado o Estado em mais de 600 mil euros, informou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).
As medidas para mitigar o impacto da crise inflacionista e energética custaram 1.920,4 milhões de euros até setembro, tendo em conta o respetivo efeito no aumento da despesa e na diminuição da receita, foi anunciado.
As transferências do Estado são insuficientes para cobrir todas as despesas, o que leva a maioria das Câmaras a ter de injetar milhares de euros para fazer face aos gastos, que têm aumentado de ano para ano.
O presidente do Chega, André Ventura, afirmou hoje que o partido pretende um aumento do salário mínimo nacional que o aproxime dos mil euros, mas defendeu que o Governo deve subsidiar empresas com esse aumento.
O Papa Francisco exortou hoje os timorenses a prosseguirem a construção e consolidação do Estado para servirem os timorenses e a apostarem na educação dos jovens, que representam a maioria da população do país.
A Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Maria Clara Marques Mendes, anunciou hoje em Setúbal que o Governo vai proceder neste mês de setembro a uma atualização extraordinária das comparticipações do Estado para o setor social.
As medidas para mitigar o efeito da crise energética e inflacionista custaram ao Estado 1.514,2 milhões de euros até junho, considerando o impacto na receita e na despesa, indicou hoje a Direção-Geral do Orçamento (DGO).
A resolução do BES, no verão ‘quente’ do setor financeiro de há 10 anos, já custou cerca de oito mil milhões de euros aos cofres públicos, mas as contas ainda estão longe de estar fechadas.
A reforma do Estado hoje aprovada pelo Conselho de Ministros vai preservar os postos de trabalho na administração pública e os trabalhadores podem estar tranquilos, garantiu hoje o ministro da Presidência.
O representante dos diretores escolares alertou hoje no parlamento para o facto de ainda não terem sido devolvidas as verbas entregues no final do ano passado ao Tesouro, relativas a receitas próprias das escolas.
A garantia pública de até 15% do valor de aquisição dos imóveis por jovens até aos 35 anos extingue-se quando estes primeiros 15% do empréstimo forem pagos, disse hoje o Ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
A Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) anunciou hoje a retirada de uma queixa judicial contra o Estado, depois de terem sido publicadas portarias de licenciamento das unidades de saúde.
